O Presidente da República e o primeiro-ministro acertaram que as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril começam em 24 de março de 2022, quando a democracia superar em um dia a duração da ditadura.
O Presidente da República recordou hoje no seu discurso do 25 de Abril o passado colonial de Portugal e pediu que se olhe para a História sem temores nem complexos, sem alimentar campanhas e combatendo intolerâncias.
O juiz-desembargador Eurico Reis lamentou hoje o veto do Presidente da República ao decreto sobre inseminação pós-morte, afirmando que “é mais um atraso” num processo em que “cada minuto que passa” contribui para a não concretização de ter filhos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou e devolveu hoje o decreto ao parlamento sobre inseminação pós-morte considerando que suscita dúvidas no plano do direito sucessório e questionando a sua aplicação retroativa.
O presidente da Assembleia da República (AR) concorda com Marcelo Rebelo de Sousa quanto à urgência de melhorar a lei contra o enriquecimento ilícito e diz que isso pode ser feito sem pôr em causa princípios constitucionais.
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do Presidente do Chade, Idriss Déby Itno, e considerou que será recordado pelo seu papel em defesa da estabilidade na região do Sahel.
O Presidente da República considera que as reuniões do Infarmed, que juntam especialistas, líderes políticos e parceiros sociais, são realizadas "num quadro político e institucional sem paralelo em qualquer outra experiência externa".
O Presidente da República e o primeiro-ministro estarão hoje em Andorra no primeiro de dois dias da XXVII Cimeira Ibero-Americana, ambos com uma agenda intensa que também inclui um encontro com representantes da comunidade portuguesa neste principado.
O Presidente da República recusou hoje antecipar se o estado de emergência irá ou não terminar no fim deste mês e disse que essa é uma análise feita constantemente, em função dos dados da evolução da covid-19.
O Presidente da República pediu hoje que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que "há vários caminhos" para o fazer respeitando a Constituição.
Presidente da República e primeiro-ministro participam terça e quarta-feira, em Andorra, na XXVII Cimeira Ibero-Americana, que decorrerá em formato semipresencial por causa da covid-19 e que terá como temas o combate à pandemia e o desenvolvimento sustentável.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje os atletas portugueses, especialmente os medalhados, que participaram no Campeonato da Europa de Judo, que decorreu este fim de semana em Lisboa, indica uma nota da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje o Dia Mundial do Circo, reconhecendo "todas as dificuldades" dos artistas deste setor e mostrando-se esperançoso que possam voltar aos espetáculos "em breve".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje a judoca Telma Monteiro pela medalha de ouro na categoria de -57 kg nos Europeus em Lisboa, considerando que a atleta é um exemplo de "dedicação e superação".
O Governo vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira de manhã, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que em maio visitará Cabo Verde, naquela que será a sua quarta deslocação oficial ao país, sem contar com escalas.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que a comunidade lusófona (CPLP) tem "mais a dar do que já deu", considerando que se, no futuro, não conseguir responder aos problemas das pessoas, não existe.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Presidente da República e a ministra da Justiça de terem dado “cobertura política” a alegados abusos cometidos contra si pelo Ministério Público, através de uma visita ao DCIAP.
O Presidente da República afirmou hoje esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação, e admitiu confinamentos locais para conter a covid-19. No entanto, alertou para o agravamento da pobreza e das desigualdades e defendeu que
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país na quarta-feira, pelas 20:00, na sequência da votação no parlamento sobre a renovação do estado de emergência.
O Presidente da República esteve hoje reunido com os partidos em videoconferência para discutir sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril. O projeto presidencial que renova o estado de emergência até 30 de abril é idêntico ao que está atualmente em vigor, sem quaisquer alteraçõ
O PS apresenta na quarta-feira em plenário, no parlamento, alterações ao decreto do regime especial de contratação pública, procurando "corresponder" às exigências de controlo da legalidade que estiveram na origem do veto do Presidente da República.
O Presidente da República vai ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência até ao final de abril, que na semana passada disse desejar que seja a última.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu hoje o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas para ouvir as suas preocupações e refletir sobre o papel do ensino superior, segundo uma nota da Presidência da República.
