O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje, 1.º de Maio, que os trabalhadores portugueses foram "muito sacrificados" pela pandemia da covid-19 e agradeceu-lhes por "aquilo que aguentaram".
O Presidente da República promulgou hoje, no mesmo dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros, o diploma que impõe um registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção.
O Presidente da República falou ao país, depois de ter ouvido, esta terça-feira, os partidos e propôs a não renovação do estado de emergência, que termina na sexta-feira. Marcelo Rebelo de Sousa assegurou ainda que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para
O Presidente da República vai falar ao país hoje, pelas 20:00, depois de ouvir os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse no fim deste mês.
O Presidente da República ouve hoje os partidos sobre o possível fim do estado de emergência, que já disse esperar que terminasse nesta sexta-feira, 30 de abril, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje aos jovens que participem na melhoria da democracia e do desenvolvimento conquistados com o 25 de Abril, que liderem a contestação e transformem os partidos.
O primeiro-ministro elogiou hoje o discurso do Presidente da República na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, partindo das diferenças de percurso entre si e Marcelo Rebelo de Sousa para enaltecer "o oceano da liberdade".
O Presidente da República e o primeiro-ministro acertaram que as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril começam em 24 de março de 2022, quando a democracia superar em um dia a duração da ditadura.
O Presidente da República recordou hoje no seu discurso do 25 de Abril o passado colonial de Portugal e pediu que se olhe para a História sem temores nem complexos, sem alimentar campanhas e combatendo intolerâncias.
O juiz-desembargador Eurico Reis lamentou hoje o veto do Presidente da República ao decreto sobre inseminação pós-morte, afirmando que “é mais um atraso” num processo em que “cada minuto que passa” contribui para a não concretização de ter filhos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou e devolveu hoje o decreto ao parlamento sobre inseminação pós-morte considerando que suscita dúvidas no plano do direito sucessório e questionando a sua aplicação retroativa.
O presidente da Assembleia da República (AR) concorda com Marcelo Rebelo de Sousa quanto à urgência de melhorar a lei contra o enriquecimento ilícito e diz que isso pode ser feito sem pôr em causa princípios constitucionais.
O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou hoje a morte do Presidente do Chade, Idriss Déby Itno, e considerou que será recordado pelo seu papel em defesa da estabilidade na região do Sahel.
O Presidente da República considera que as reuniões do Infarmed, que juntam especialistas, líderes políticos e parceiros sociais, são realizadas "num quadro político e institucional sem paralelo em qualquer outra experiência externa".
O Presidente da República e o primeiro-ministro estarão hoje em Andorra no primeiro de dois dias da XXVII Cimeira Ibero-Americana, ambos com uma agenda intensa que também inclui um encontro com representantes da comunidade portuguesa neste principado.
O Presidente da República recusou hoje antecipar se o estado de emergência irá ou não terminar no fim deste mês e disse que essa é uma análise feita constantemente, em função dos dados da evolução da covid-19.
O Presidente da República pediu hoje que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado, defendendo que este passo já devia ter sido dado e que "há vários caminhos" para o fazer respeitando a Constituição.
Presidente da República e primeiro-ministro participam terça e quarta-feira, em Andorra, na XXVII Cimeira Ibero-Americana, que decorrerá em formato semipresencial por causa da covid-19 e que terá como temas o combate à pandemia e o desenvolvimento sustentável.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje os atletas portugueses, especialmente os medalhados, que participaram no Campeonato da Europa de Judo, que decorreu este fim de semana em Lisboa, indica uma nota da Presidência.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje o Dia Mundial do Circo, reconhecendo "todas as dificuldades" dos artistas deste setor e mostrando-se esperançoso que possam voltar aos espetáculos "em breve".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje a judoca Telma Monteiro pela medalha de ouro na categoria de -57 kg nos Europeus em Lisboa, considerando que a atleta é um exemplo de "dedicação e superação".
O Governo vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira de manhã, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que em maio visitará Cabo Verde, naquela que será a sua quarta deslocação oficial ao país, sem contar com escalas.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que a comunidade lusófona (CPLP) tem "mais a dar do que já deu", considerando que se, no futuro, não conseguir responder aos problemas das pessoas, não existe.
