O antigo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi hoje condenado a sete anos de prisão por 29 crimes, no âmbito da Operação Éter, relacionada com contratos ilícitos celebrados por aquela entidade.
A leitura do acórdão do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal, está marcada para hoje, após vários adiamentos e um ano depois da última sessão.
A leitura do acórdão do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal, está agendada para hoje às 14:00 no Tribunal de São João Novo, no Porto.
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento o ex-presidente da Turismo do Porto e Norte Melchior Moreira, e outros 10 arguidos, no processo relacionado com a instalação de Lojas Interativas em 62 municípios.
O Ministério Público (MP) pediu hoje penas efetivas para o ex-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira e para a empresária do área da comunicação Manuela Couto, no âmbito da Operação Éter.
O presidente do SC de Braga, António Salvador, assumiu hoje em tribunal que assinou, sem ler, um contrato de promoção e publicidade do Turismo do Norte, “convicto” de que estava a assinar um patrocínio para a equipa de futsal.
A maioria dos arguidos do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), disse hoje querer prestar declarações em julgamento, incluindo o ex-presidente desta entidade Melchior Moreira.
O julgamento do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos, começa hoje, em Vila Nova de Gaia.
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto marcou para 9 de março o início do julgamento do processo da Operação Éter, relacionado com alegados contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete aos Juízos Criminais do Porto julgar o processo da Operação Éter, relacionado com alegados contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
Uma juíza de instrução mandou julgar "nos termos da acusação" os arguidos do processo Éter, relativo a alegada viciação de procedimentos de contratação pública na entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), disse hoje fonte judicial.
O Ministério Público (MP) pediu hoje a uma juíza de instrução que confirme integralmente a acusação do processo Éter, relativo à alegada viciação de procedimentos de contratação pública na Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal.
Os interrogatórios no âmbito da instrução do processo Éter, sobre alegada viciação de procedimentos de contratação pública no Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), foram agendados para o mês de junho, disse hoje fonte judicial.
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado na quarta-feira após cumprir mais de um ano e seis meses de prisão preventiva, revelou hoje o seu advogado, Amílcar Fernandes.
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) Melchior Moreira foi libertado na quarta-feira após cumprir mais de dois anos e dois meses de prisão preventiva, revelou hoje o seu advogado, Amílcar Fernandes.
O início dos interrogatórios no âmbito da instrução do processo Éter, que tinha sido antecipado de 22 de abril para a próxima quarta-feira, ficou sem efeito, informou hoje a Ordem dos Advogados, que se congratulou com a medida.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados pediu hoje uma “revisão” da decisão da juíza que declarou urgente e antecipou a instrução do processo Éter, num “incumprimento do dever geral de recolhimento” devido à Covid-19.
Uma juíza do Porto declarou urgente a instrução do principal processo Éter, antecipando o seu início de 22 de abril para a próxima quarta-feira na maior sala de audiências da comarca, como forma de evitar o “perigo de contágio”.
Um juiz de instrução ordenou nova separação de processos na Operação Éter, ligada ao Turismo do Porto e Norte (TPNP), mandando julgar autonomamente o ex-presidente daquela entidade, Melchior Moreira, um expediente processual para o manter preso preventivamente.
O Ministério Público constituiu 74 arguidos, 59 dos quais autarcas e ex-autarcas de 47 câmaras do Norte e Centro, no processo da investigação às Lojas Interativas da Turismo do Porto e Norte, realizada no âmbito da Operação Éter.
Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto e pelo Ministério Público por alegadamente ter intercedido, enquanto secretário de Estado, pela empresa de José Agostinho Simões junto de outros decisores políticos. A acusação tem ramifica
O vice-presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Inácio Ribeiro (PSD), e ex-presidente da Câmara de Felgueiras, é um dos arguidos no âmbito da investigação às Lojas Interativas de turismo (LIT) da TPNP, confirmou à Lusa fonte ligada ao processo.
O presidente da câmara de Mogadouro, no distrito de Bragança, confirmou hoje que um dos elementos do executivo municipal foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho.
O vereador da Câmara de Vieira do Minho Afonso Barroso foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interativa de turismo no concelho, disse hoje à Lusa o presidente do município.
