O Parlamento Europeu aprovou hoje o novo programa de cultura da União Europeia, "Europa Criativa", com um financiamento de 2,5 mil milhões de euros, destinando ao setor cultural e criativo, quase o dobro do montante do programa anterior.
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram hoje uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pediu hoje "novas normas e mais garantias para a segurança" laboral e considerou, no Dia do Trabalhador, que o trabalho "é a pedra angular das democracias.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirma, em entrevista à Lusa, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) volta a mostrar “capacidade de enfrentar grandes desafios”, com a realização da Cimeira Social do Porto, em maio.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje o relatório sobre a quitação do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho da UE para 2019 manifestando “profunda preocupação” com a nomeação de Portugal para o cargo de procurador europeu.
O Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição para iniciar negociações com o Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a covid-19, facilitando a circulação.
A líder do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu (PE), Iratxe García Pérez, considerou hoje que o compromisso a adotar na Cimeira Social do Porto, em maio, deve ter medidas vinculativas.
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050.
O embaixador do Brasil na União Europeia (UE), Marcos Galvão, pediu hoje no Parlamento Europeu que uma maior quantidade de vacinas contra a covid-19 seja enviada rapidamente ao Brasil, principalmente as fornecidas pela iniciativa internacional Covax.
O Parlamento Europeu nomeou hoje os seus representantes para a comissão executiva da Conferência sobre o Futuro da Europa, cujo arranque está previsto para 9 de maio, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE.
A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo provisório sobre as regras que possibilitarão a ligação do novo sistema de autorização de viagens às bases de dados relevantes da União Europeia.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma declaração que proclama a União Europeia (UE) como uma "zona de liberdade" para as pessoas LGBTIQ, em resposta à introdução de "zonas livres de LGBTIQ" na Polónia desde 2019.
O Parlamento Europeu vota hoje o levantamento da imunidade de três deputados europeus independentistas da Catalunha, entre eles o antigo presidente da região Carles Puigdemont, fugidos da justiça espanhola após a tentativa de independência de 2017.
Os países da União Europeia devem alterar as campanhas de vacinação para alcançarem o objetivo comunitário de imunizar 70% dos europeus no final do verão, defende o presidente do Parlamento Europeu, para quem se trata de um "grande plano".
O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
A Alemanha, a Polónia e a Suécia anunciaram hoje a expulsão de diplomatas russos em represália por uma medida idêntica decidida na sexta-feira por Moscovo e no âmbito do caso Navalny. A Rússia denunciou medida “infundada” e “hostil”. Já os principais eurodeputados encarregados da política externa da
O Parlamento Europeu solicitou hoje à ministra da Justiça, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, toda a documentação relativa ao processo de nomeação dos três procuradores europeus que não eram a primeira escolha do comité de seleção europeu.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, prestou hoje esclarecimentos no Parlamento Europeu (PE) sobre a nomeação do magistrado português para a Procuradoria Europeia e, entre “desabafos” sobre “ironias”, lamentou que se esteja a “eternizar” esta polémica.
O ministro das Finanças defendeu hoje, perante o Parlamento Europeu, que os estímulos à economia europeia devem ser mantidos até a pandemia da covid-19 “perder força”, até porque o “efeito tremendo” da atual vaga está a atrasar a recuperação.
O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, desejou hoje ao primeiro-ministro António Costa sucesso na Presidência do Conselho da União Europeia, que Portugal assume hoje, manifestando disponibilidade para "trabalhar em conjunto" na recuperação europeia.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje os planos de contingência propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente para as pescas, antecipando a eventualidade de um falhanço nas negociações entre a UE e o Reino Unido sobre as relações pós-'Brexit'.
A última sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) do ano arranca na próxima segunda-feira, estando na agenda a entrega do prémio Sakharov e o debate sobre as conclusões da cimeira europeia.
O eurodeputado português Pedro Marques foi hoje eleito vice-presidente do grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu, numa eleição por voto secreto realizada durante uma reunião desta família política, a segunda maior da assembleia.
O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a acordo sobre mudanças no sistema europeu de vistos para aumentar a segurança no espaço Schengen, aumentando a vigilância às permissões de curta duração e de residência.
