A Plataforma P’la Reposição das Scut na A23 e A25 vai pedir esclarecimentos ao Governo sobre o Plano de Mobilidade para o Interior e vai realizar no dia 23, na Covilhã, uma tribuna livre para se pronunciar sobre as decisões tomadas.
Cerca de 200 pessoas provenientes de várias localidades da Beira Interior estão hoje a reivindicar em Lisboa o fim das portagens, numa iniciativa organizada pela Plataforma P’la Reposição das SCUT na A23 e A25.
O limite às contraordenações pelo não pagamento de portagens foi hoje aprovado pelo parlamento, determinando as novas regras que infrações praticadas pelo mesmo carro, na mesma estrada e no mesmo mês terão o valor máximo equivalente a uma única contraordenação.
O Ministério das Infraestruturas avançou hoje que vai proceder à isenção do pagamento de taxas de portagem durante o encerramento de uma ponte na Figueira da Foz, que vai sofrer obras de beneficiação a partir do dia 25.
Variar os preços das portagens em função das emissões dos veículos, ou dissociar os custos de gestão dos resíduos urbanos da fatura da água são sugestões da OCDE para Portugal melhorar o desempenho ambiental.
A "Plataforma P'la Reposição das Scut A23 e A25" acusou hoje o Governo de não cumprir compromissos públicos assumidos face a uma tomada de posição relativamente às portagens no interior e à marcação de nova reunião.
A Provedoria de Justiça avançou com a abertura de 45 procedimentos de averiguação aprofundada na sequência das queixas sobre pagamento de portagens recebidas em 2022, contestando, sobretudo, a desproporcionalidade do valor exigido e ausência de contacto prévio para pagamento.
O projeto de lei da IL que prevê um limite às contraordenações a aplicar pela falta de pagamento de portagens foi hoje aprovado na generalidade, com a abstenção de PS, PSD e PAN e votos a favor dos restantes.
A IL leva hoje a debate no parlamento vários diplomas para "descomplicar a vida das pessoas", entre os quais impor um limite para as contraordenações pela falta de pagamento de portagens e uma amnistia para processos em curso.
O PCP apresentou hoje dois projetos de lei em que propõe a revogação do aumento das portagens em 2023, mantendo as taxas e tarifas de 2022, e o fim das parcerias público-privadas para concessões rodoviárias.
Quase 70% das taxas de portagem de classe um sobem a partir de 01 de janeiro, conforme aprovado em Conselho de Ministros, destacando-se um aumento de 1,10 euros na A2 Lisboa/Algarve, anunciou a Brisa.
O BE criticou hoje o aumento das portagens por agravar a perda do poder de compra em 2023, acusando o Governo de ser “fraco perante os grupos económicos” e dar “uma enorme borla” às concessionárias das autoestradas. Já o PCP considera que esta subida “é completamente injustificado” e que o Governo e
A Brisa disse hoje que aceita “o esforço” que lhe foi apresentado com a decisão do Governo em atualizar as portagens em 4,9% a partir de janeiro, abaixo da inflação, indicando que vai analisar os detalhes da proposta de lei.
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que o Estado vai gastar cerca de 140 milhões de euros para limitar o aumento das portagens a para os utilizadores a 4,9% a partir de janeiro próximo.
O ministro das Infraestruturas adiantou hoje que a solução jurídica para travar o aumento das portagens em 10% no próximo ano, conforme estipulado nos contratos de concessão, será conhecida nas próximas semanas.
A Câmara Municipal de Almada aprovou hoje por unanimidade uma recomendação ao Governo para que os residentes na margem sul possam ter um desconto ou isenção total no pagamento de portagens na ponte 25 de abril.
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A Ascendi propõe ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admite que cabe ao Estado determinar o valor final.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje, na Guarda, que o Governo tenciona continuar "a reduzir as portagens" no próximo ano, nas autoestradas dos territórios do interior do país.
Os preços das portagens nas autoestradas poderão aumentar 10,46% em 2023, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga para outubro, sem habitação, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Médio Tejo está a organizar um abaixo-assinado exigindo a abolição das portagens nas autoestradas 23 (A23) e 13 (A13), salientando que a reivindicação só vai parar quando a medida for adotada.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, disse hoje que a redução das portagens continua a ser “um compromisso do Governo”, apesar de não estar previsto um desconto novo no Orçamento do Estado de 2022.
