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PRR: Costa quer mais funcionários públicos e reforma das profissões reguladas
O primeiro-ministro, António Costa, afirma que a proposta portuguesa de Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estabelece a contratação de mais funcionários públicos e prevê uma reforma das profissões reguladas. -
PRR: Marcelo diz que Europa está "no bom caminho" para poder utilizar fundos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a Europa está no “bom caminho” para, da parte dos 27 estados-membros, existir “luz verde” para a utilização dos fundos no âmbito dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR). -
Marcelo defende necessidade de prestações sociais e “vira a página” para foco no PPR
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está convicto de que o reforço dos apoios sociais que promulgou é justo e defende que “é o Direito que serve a política” e não o contrário. Agora, prepara-se para se focar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). -
Covid-19: Apoios de emergência não cabem no plano de recuperação
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, esclareceu hoje, em Lisboa, que os apoios de emergência, para mitigar o impacto da pandemia, não podem ser avançados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinado a concretizar reformas. -
OE2021: Parlamento aprova resgate dos PPR sem penalização até setembro
As propostas do PSD para resgatar os planos poupança-reforma (PPR) sem penalização até setembro foi hoje aprovada no parlamento em 'coligação negativa', tendo também sido aprovado por unanimidade um texto do PS. -
OE2020: Alargado até dezembro resgate de PPR sem penalidades
O prolongamento até ao final de dezembro do resgate de Planos de Poupança Reforma (PPR) sem penalizações por pessoas com quebra de rendimentos devido à covid-19 foi hoje aprovado no parlamento. -
Governo publica decreto que determina quem pode beneficiar do IRS automático
O decreto regulamentar que alarga a declaração automática do IRS aos contribuintes com aplicações em PPR foi hoje publicado em Diário da República, esperando-se que a nova medida abranja mais cerca de 250 mil pessoas. -
Bancos vão passar a ter de comunicar contas PPR ao fisco
Os bancos vão passar a ter de comunicar ao fisco as contas de clientes relativas a Planos de Poupança Reforma (PPR), segundo o diploma publicado esta sexta-feira em Diário da República. -
OE2019. Incentivo a empregadores a contribuir para PPR do Estado igual a privados
Os empregadores que contribuam para o Fundo dos Certificados de Reforma - os chamados “PPR do Estado” - em benefício dos seus trabalhadores terão o mesmo benefício fiscal que têm se contribuirem para um PPR Privado, esclareceu esta sexta-feira a Secretária de Estado da Segurança Social.