O PS salientou hoje que apoia a lei que vai entrar em vigor sobre transporte de passageiros em veículos caraterizados e descaraterizados e que não aprovará qualquer alteração até que haja conclusões na comissão parlamentar de descentralização.
O líder parlamentar do PS afirmou hoje estar em estudo a possibilidade de o Orçamento do Estado para 2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública, "pelo menos" nos níveis remuneratórios mais baixos.
O PS e o BE avançaram hoje com propostas de alteração a dois diplomas do Governo sobre incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e para o Programa de Arrendamento Acessível, no âmbito do pacote legislativo sobre habitação.
O líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, disse hoje que os socialistas não se vão opor à criação de uma comissão de inquérito sobre o furto de material militar em Tancos, como pretende o CDS-PP.
O PS de Amarante criticou hoje a câmara, de maioria PSD/CDS, por não ter aderido ao projeto dos médicos dentistas nos cuidados de saúde primários, segundo um comunicado enviado hoje à Lusa.
O PS requereu esta terça-feira que a Subcomissão Parlamentar da Igualdade e Não Discriminação promova um conjunto de audições, audiências e visitas sobre as temáticas do racismo e xenofobia para posterior apresentação de um relatório no final da legislatura.
O grupo parlamentar do PS vai propor à comissão de Cultura uma visita à exposição do fotógrafo norte-americano Robert Mapplethorpe, e uma reunião com a administração da Fundação de Serralves, disse hoje à agência Lusa a deputada Carla Sousa.
A coordenadora do BE defendeu hoje que "não é normal" o atraso do PS na apresentação de uma nova Lei de Bases da Saúde, prolongando assim o diploma que entrega "quatro euros em cada dez ao setor privado".
O líder parlamentar do PS saudou hoje a nomeação pelo Presidente da República de Lucília Gago para o lugar de Procuradora-Geral da República, considerando que prestigia o cargo e assegura credibilidade e a independência da justiça.
O PCP pressionou hoje, no parlamento, o Governo e o PS a cumprirem o compromisso de acabar com as penalizações nas reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, mas os socialistas não deram qualquer sinal nesse sentido.
O PS apelou hoje a consensos sobre reforço da transparência na vida política, mas Bloco e PCP manifestaram-se logo contra qualquer legalização da prática de ‘lóbi’ e o CDS disse ter dúvidas sobre algumas soluções propostas pelos socialistas.
O PS apresentou hoje uma proposta de alteração ao diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na compra de casa, vetado pelo Presidente da República, insistindo na duração do arrendamento como critério.
O PS anunciou que vai entregar hoje alterações à lei que impõe o direito de preferência dos arrendatários dos imóveis para corresponder a duas objeções de fundo constantes no veto do Presidente da República de agosto passado.
O líder parlamentar do PS transmitiu hoje à ministra da Justiça que o cargo de procurador-geral da República deve corresponder a um mandato único, numa altura em que se discute a recondução ou não de Joana Marques Vidal.
O PS agendou para hoje, no parlamento, um debate temático sobre o Plano Nacional de Investimentos (PNI) e espera um "consenso alargado" da parte dos partidos sobre as grandes obras até 2030.
O grupo parlamentar do PS apresentou hoje propostas de alteração ao diploma do Governo sobre arrendamento urbano, defendendo que o prazo certo de um contrato não pode “ser inferior a um nem superior a 30 anos”.
O PS propôs uma clarificação à lei para continuar a ser obrigatória a divulgação da lista dos beneficiários das subvenções vitalícias, interrompida pela adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em maio.
A negociação do orçamento, em termos formais, entre o primeiro-ministro, António Costa, e as lideranças do BE, PCP e PEV, que apoiam o executivo, começaram em junho, a quatro meses da apresentação do Orçamento, no parlamento. Os partidos elegeram como suas prioridades nas negociações com o Governo P
O líder parlamentar do PS, Carlos César, defende que, na solução encontrada para o descongelamento das carreiras, o Governo "foi um pouco sindicato" dos professores que "têm sido muito prejudicados pelo radicalismo sindical".
O BE insistiu hoje que apresentou formalmente ao Governo, em julho, a sua proposta para criar uma taxa especial contra a especulação imobiliária e advertiu que "o jogo político" poderá "intoxicar" as negociações do Orçamento do Estado.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, assegurou que a proposta do BE para travar a especulação imobiliária "nunca foi apresentada" nas negociações para o Orçamento do Estado para 2019, insistindo que esta medida não será aprovada.
O líder parlamentar do PS manifestou-se hoje contra a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, contrapondo que a "especulação" combate-se com aumento da oferta de habitação acessível.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que “não há soluções” para o país com governos do PS, que acusou de estar “amarrado às opções” de direita, e apelou a uma “inadiável” resposta a problemas estruturais da economia.
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, defendeu hoje celeridade na investigação em curso pelo Ministério Público ao caso de Tancos, considerando “prejudicial” que se opine sobre esta matéria, antes de haver conclusões.