Os 150 reclusos das prisões de Coimbra, Paços de Ferreira e Porto envolvidos na construção dos confessionários para a Jornada Mundial da Juventude vão ser remunerados, sendo pagos pela Igreja, foi hoje anunciado.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou hoje para “os graves problemas dos cuidados de saúde” da população reclusa, especialmente os cuidados psiquiátricos, uma situação “com tendência a piorar”, e pediu resposta urgente do Governo.
Um total de 466 reclusos e 68 guardas prisionais estão infetados com o vírus SARS-CoV-2, havendo também casos ativos em quatro profissionais de saúde, um jovem de Centro Educativo e 22 outros trabalhadores dos Serviços Prisionais e Reinserção.
Noventa e dois reclusos estão infetados com SARS-CoV-2, registando-se ainda 91 casos ativos entre trabalhadores da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), incluindo 72 guardas prisionais.
O Presidente da República promulgou hoje o decreto que põe fim ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, criado na pandemia e que permitiu libertar milhares de reclusos, incluindo Armando Vara.
Os deputados aprovaram hoje na especialidade o projeto do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de covid-19, que será agora submetido à votação final global em plenário.
A população prisional registou em 2020 uma diminuição de 1.418 reclusos, passando a ser 11.216 contra 12.634 presos em 2019, indica o relatório Justiça 2015-2020 hoje apresentado pela ministra da Justiça.
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, o projeto do CDS-PP que propõe o fim do regime excecional de libertação de reclusos criado devido à pandemia de covid-19 e rejeitou uma iniciativa semelhante do PSD.
Um total de 2.030 reclusos foram libertados entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto ao abrigo do regime excecional de flexibilização da execução de penas, que hoje permitiu também a libertação do ex-ministro Armando Vara, indicam dados oficiais.
A vacinação contra a covid-19 dos reclusos nos estabelecimentos prisionais vai ser realizada a partir de 31 de maio, revelou hoje o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, em audição regimental na Assembleia da República.
Mais de 1.800 reclusos escaparam hoje de uma prisão no estado de Imo, no sudeste da Nigéria, após um ataque de "homens armados", indicou o Serviço Prisional Nigeriano.
Um total de 2.451 reclusos - cerca de 1/4 da população prisional - manifestaram intenção de votar nas eleições presidenciais, concluída a primeira fase do processo de voto antecipado dos reclusos, revelaram hoje os Serviços Prisionais.
Dos 1929 reclusos que beneficiaram das medidas de flexibilização das penas devido à pandemia só cinco voltaram à prisão por novos crimes. No entanto, nenhum por crimes contra a vida. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público.
As visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída, segundo normas hoje publicadas.
O PSD questionou hoje o Governo sobre as medidas para evitar a propagação de covid-19 nas cadeias, depois de um sindicado alertar que há reclusos a regressar às prisões no fim da licença sem antes realizarem testes.
Cerca de 1.100 reclusos foram libertados pelo perdão no âmbito da pandemia de covid-19 e estão em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.
Trezentos e dezanove reclusos foram libertados durante o dia de hoje, ao abrigo das normas excecionais ligadas à pandemia do coronavírus, totalizando 1.080 o número de presos já libertados desde sábado, indicou hoje o Conselho Superior da Magistratura.
Um total de 573 reclusos já foram libertados em todo o país, no âmbito das normas excecionais e de perdão de penas aplicadas à população prisional devido à pandemia, indicou hoje fonte ligada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Um grupo da prisão de Segovia, em Espanha, percorreu, entre os dias 3 e 10 de abril, o Caminho de Santiago como última etapa antes de sair em liberdade e enfrentar a sua nova vida.
A Cadeia Central da Beira, centro de Moçambique, anunciou esta quinta-feira a detenção de dois guardas prisionais indiciados de terem facilitado a fuga de oito reclusos em 2018, entre os quais um suspeito do homicídio de uma cidadã portuguesa.
Um grupo de reclusos ameaça fazer greve ao trabalho a partir de 6 de janeiro, se os guardas prisionais prolongarem a paralisação, alerta a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), numa carta enviada à ministra da Justiça.
Cerca de 200 reclusos do Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, Porto, recusaram-se hoje a jantar, disse à Lusa fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Mais de metade dos reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se hoje a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem, disse à Lusa fonte sindical.
