Um total de 2.030 reclusos foram libertados entre 11 de abril de 2020 e 31 de agosto ao abrigo do regime excecional de flexibilização da execução de penas, que hoje permitiu também a libertação do ex-ministro Armando Vara, indicam dados oficiais.
A vacinação contra a covid-19 dos reclusos nos estabelecimentos prisionais vai ser realizada a partir de 31 de maio, revelou hoje o secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, em audição regimental na Assembleia da República.
Mais de 1.800 reclusos escaparam hoje de uma prisão no estado de Imo, no sudeste da Nigéria, após um ataque de "homens armados", indicou o Serviço Prisional Nigeriano.
Um total de 2.451 reclusos - cerca de 1/4 da população prisional - manifestaram intenção de votar nas eleições presidenciais, concluída a primeira fase do processo de voto antecipado dos reclusos, revelaram hoje os Serviços Prisionais.
Dos 1929 reclusos que beneficiaram das medidas de flexibilização das penas devido à pandemia só cinco voltaram à prisão por novos crimes. No entanto, nenhum por crimes contra a vida. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Público.
As visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída, segundo normas hoje publicadas.
O PSD questionou hoje o Governo sobre as medidas para evitar a propagação de covid-19 nas cadeias, depois de um sindicado alertar que há reclusos a regressar às prisões no fim da licença sem antes realizarem testes.
Cerca de 1.100 reclusos foram libertados pelo perdão no âmbito da pandemia de covid-19 e estão em curso perto de 200 autorizações de saída administrativa extraordinária, estando o Governo a avaliar os indultos a remeter ao Presidente da República.
Trezentos e dezanove reclusos foram libertados durante o dia de hoje, ao abrigo das normas excecionais ligadas à pandemia do coronavírus, totalizando 1.080 o número de presos já libertados desde sábado, indicou hoje o Conselho Superior da Magistratura.
Um total de 573 reclusos já foram libertados em todo o país, no âmbito das normas excecionais e de perdão de penas aplicadas à população prisional devido à pandemia, indicou hoje fonte ligada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Um grupo da prisão de Segovia, em Espanha, percorreu, entre os dias 3 e 10 de abril, o Caminho de Santiago como última etapa antes de sair em liberdade e enfrentar a sua nova vida.
A Cadeia Central da Beira, centro de Moçambique, anunciou esta quinta-feira a detenção de dois guardas prisionais indiciados de terem facilitado a fuga de oito reclusos em 2018, entre os quais um suspeito do homicídio de uma cidadã portuguesa.
Um grupo de reclusos ameaça fazer greve ao trabalho a partir de 6 de janeiro, se os guardas prisionais prolongarem a paralisação, alerta a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), numa carta enviada à ministra da Justiça.
Cerca de 200 reclusos do Estabelecimento Prisional masculino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, Porto, recusaram-se hoje a jantar, disse à Lusa fonte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Mais de metade dos reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se hoje a almoçar, obrigando os guardas prisionais a disparar balas de borracha para o ar para repor a ordem, disse à Lusa fonte sindical.
A APAR - Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso - condenou esta quarta-feira os desacatos ocorridos no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), mas está solidária com os presos e os seus familiares que exigem ter direito a visitas na quadra natalícia.
Portugal, Inglaterra, País de Gales, Escócia e Espanha foram países que apresentaram elevadas taxas de população reclusa na década 2005-2015, indica o relatório do Conselho da Europa "Prisões na Europa 2005-2015" divulgado esta terça-feira.
A Noite Branca de Braga vai dar "um pouco de liberdade" a um grupo de reclusos do Estabelecimento Prisional bracarense ao possibilitar que construam uma instalação artística que vai percorrer cerca de 1,5 quilómetros do centro histórico.
Os ministérios da Justiça e da Saúde estão a trabalhar para encontrar uma solução na área da saúde mental e que permita aos reclusos com este tipo de doenças passarem a ser tratados em estabelecimentos médicos, foi hoje anunciados.
O número de reclusos em estabelecimentos prisionais portugueses aumentou 15,7% desde o início desta década, atingindo perto de 13.500, segundo as últimas estatísticas da Direção-Geral da Política de Justiça.
Os mais de 200 reclusos que no sábado provocaram distúrbios no Estabelecimento Prisional de Lisboa estão hoje fechados nas celas e o grupo de intervenção policial dos serviços prisionais está de prevenção em Monsanto, disse fonte sindical à Lusa.
Os reclusos vão passar a estar abrangidos por uma rede de referenciação de prestação de cuidados de saúde hospitalares em casos de infeção por VIH e hepatites virais, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.
A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a trabalhar num "grande acordo" de colaboração com os ministérios da Agricultura e Administração Interna para envolver reclusos na limpeza de florestas, disse hoje o diretor daquela entidade.
