Portugal é dos principais beneficiários da União Europeia (UE) do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para pequenas e médias empresas, tendo recebido cerca de cinco mil milhões de euros nos últimos sete anos, segundo o Tribunal de Contas Europeu.
Portugal registou, em agosto, a maior subida entre os Estados-membros da União Europeia (UE) na produção industrial, quer na variação homóloga (2,1%) quer em cadeia (10,0%), divulga hoje o Eurostat.
O ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) da Rússia advertiu hoje que poderá interromper as relações com a União Europeia (UE) em resposta às sanções impostas por Bruxelas por causa do envenenamento do líder da oposição russa Alexei Navalny.
A Comissão Europeia alterou hoje as regras temporárias para ajudas estatais devido à pandemia de Covid-19, passando a permitir que países da União Europeia (UE) suportem custos fixos de empresas com perdas superiores a 30%
A Comissão Europeia alargou o prazo das regras temporárias para ajudas estatais na União Europeia (UE) devido à crise da Covid-19 até junho de 2021 e das recapitalizações até setembro do próximo ano.
Os países da União Europeia (UE) comprometeram-se hoje a só adotar restrições à circulação no espaço comunitário, no âmbito da Covid-19, desde que sejam "proporcionais e não discriminatórias", devendo também ser levantadas logo que possível, anunciou o Conselho.
Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) acordaram hoje avançar com sanções contra o Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, reforçando as medidas restritivas adotadas contra repressores das manifestações pacíficas no país, anunciou o Alto Representante para Política Externa.
Os cidadãos que viajem por "razões familiares importantes" na União Europeia (UE) estão isentos de ficar em quarentena, mesmo que haja restrições relacionadas com a Covid-19, anunciou hoje a Comissão Europeia, solicitando aos países medidas "claras e atempadas".
Os donativos para a presidência portuguesa da União Europeia, as comemorações dos 500 anos da viagem de circum-navegação e a participação na Expo Dubai vão ter benefícios fiscais, segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado.
A União Europeia vai ajudar Moçambique no combate a grupos armados classificados como terroristas em Cabo Delgado, na sequência de um pedido de apoio do Governo moçambicano enviado no mês passado a Bruxelas, anunciou hoje fonte diplomática.
A Comissão Europeia anunciou hoje que Portugal irá receber 37,5 milhões de euros em pagamentos antecipados, através do fundo de solidariedade da União Europeia (UE), para ajudar a enfrentar “o surto de covid-19 e os seus efeitos”.
A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, um plano para combater a discriminação e o racismo contra a comunidade cigana na União Europeia (UE) nos próximos 10 anos, prevendo que os países criem medidas concretas até 2021.
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu hoje retirar as Ilhas Caimão e Omã da lista de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, juntando a estes designados paraísos fiscais o arquipélago de Anguila e os Barbados.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, anunciou hoje que o cenário de ‘no-deal’, em que a União Europeia (UE) e o Reino Unido não chegam um acordo de comércio pós-‘Brexit’, não pode ser descartado.
Eurodeputados do PSD e PS defenderam hoje a criação de uma condicionalidade relativa ao Estado de direito no orçamento plurianual e plano de recuperação, prevendo acesso limitado a estas verbas para países que não cumprirem estes valores comunitários.
A Iniciativa Liberal (IL) submeteu hoje ao parlamento um projeto de resolução a recomendar ao Governo que crie um portal online de transparência e monitorização do processo de execução dos fundos europeus, de livre acesso ao público.
O congresso do Partido Conservador britânico arrancou hoje com Dominic Raab, chefe da diplomacia do Reino Unido, a defender a independência do país para aprovar legislação, deixando claro que não se submeterá a Bruxelas depois do 'Brexit'.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, concordaram hoje em "trabalhar intensamente" para alcançar um acordo comercial pós-'Brexit', indicaram os serviços dos executivos britânico e comunitário.
O primeiro-ministro, António Costa, apelou hoje, em Bruxelas, a uma maior coordenação entre Estados-membros de modo a evitar “soluções casuísticas” no combate à disseminação da Covid-19.
Os líderes dos 27 reunir-se-ão a 16 de novembro em Berlim para uma "cimeira informal" sobre as relações com a China, sem a presença de Pequim, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre. Os líderes optaram também por manter o diálogo político com a Turquia perant
O primeiro-ministro, António Costa, alertou hoje, em Bruxelas, que Portugal "não se pode atrasar no trabalho de casa" relativamente ao plano de recuperação e resiliência da União Europeia (UE) criado para responder à crise da covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje, em Bruxelas, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) terá um problema a partir do seu primeiro dia, se falhar um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido.
