João Cadete de Matos falava na conferência de imprensa de apresentação do regulamento do leilão da quinta geração (5G), cujo procedimento deve estar concluído em janeiro e as licenças serão atribuídas durante o primeiro trimestre de 2021.

"Ontem [quarta-feira] conclui-se a migração de 81% das antenas que tinham de ser alteradas", no total de 243 antenas, disse o responsável.

Ou seja, "estão neste momento alteradas 197, faltam a alteração de 46", o que corresponde a 19%, prosseguiu João Cadete Matos.

Das que faltam ser ressintonizadas, "27 [são] no continente e 19 nas ilhas dos Açores e da Madeira", detalhou.

A expectativa é de que o processo de migração "possa decorrer com normalidade" e estar concluído em dezembro.

João Cadete de Matos destacou que a migração da frequência da TDT tem sido feita "com muito profissionalismo por parte dos técnicos da empresa Altice", a quem saudou o trabalho que tem estado a ser feito no terreno.

"Não posso deixar de salientar a importância de todos os engenheiros e técnicos da Anacom que têm acompanhado a mudança", referiu, apontando que até quarta-feira a entidade reguladora tinha recebido "80 mil pedidos de ajuda" para a ressintonização, dos quais 95% foi possível resolver através de ajuda telefónica.

Nos restantes pedidos - 5% -, os técnicos tiveram de se deslocar às residências das pessoas, o que corresponde a 4.000 deslocações, para fazer a ressintonia.

Recordou ainda que um dos "fornecedores da empresa Altice", a alemã Rhode & Schwarz (R&S), "informou" a dona da Meo que iria "deixar de poder deslocar os seus técnicos da Alemanha a Portugal, mas manifestou a inteira disponibilidade para continuar a fazer a mudança das antenas através de acesso remoto".

Essa possibilidade "foi contestada pela empresa Altice, do ponto de vista da Anacom de forma injustificada, porque o trabalho do remoto dos técnicos da Alemanha era uma solução inteiramente sustentada e uma solução acompanhada pelos técnicos da Altice", referiu.

"Foi uma solução que a Anacom considera a adequada", rematou.

Custo total da migração da TDT deverá ser inferior a 4 milhões de euros

"O custo final da operação vai ser substancialmente inferior ao custo que a empresa Altice tinha proposto no início" do processo, começou por dizer o presidente da Anacom, que referiu que no processo de migração tem-se mantido a qualidade de serviço da televisão gratuita.

Recordou que a dona da Meo tinha avançado com a hipótese de fazer a migração em 'simulcast', ou seja, mantendo em paralelo as emissões das novas frequências e as antigas.

"Além do que o processo iria arrastar-se mais tempo, o custo iria situar-se na ordem dos 25 milhões de euros", apontou João Cadete de Matos, referindo-se à proposta inicial da Altice Portugal.

"Neste momento, e estamos praticamente a chegar ao fim da operação, o custo total da migração da TDT deverá ser inferior a quatro milhões de euros", salientou o presidente da entidade reguladora.

"Estamos a falar de uma poupança muito singificativa para o país do ponto de vista desta mudança tecnológica", considerou.

João Cadete de Matos sublinhou que desde que o atual Conselho de Administração da Anacom assumiu funções, só teve a necessidade de fazer duas comunicações públicas "desmentindo falsidades que tinham acontecido da parte das empresas reguladas", uma delas dos CTT.

"Aproveito aqui para corrigir aquilo que de menos verdadeiro, falso, tem sido dito em relação à migração da TDT por parte do responsável da empresa Altice [Alexandre Fonseca]", nomeadamente sobre o sentido de que "havia um prejuízo para os Açores e Madeira" por serem as últimas regiões do país a verem os seus emissores serem ressintonizados.

"Tivemos a oportunidade de desmentir essa afirmação quando ela foi proferida a primeira vez, no início deste processo", prosseguiu, referindo que o calendário da migração foi "proposto" pela Altice Portugal.

"É absolutamente falso que haja qualquer prejuízo para os Açores ou para a Madeira por estarem no final do processo", apontou, argumentando que "apenas depois do processo estar concluído [migração] é que a frequência dos 700 MHz está disponível para ser alocada para a operação do 5G".

Por isso, "ter mudado a antena mais cedo ou mais tarde, do ponto de vista do resultado final, não há nenhum prejuízo", considerou.

A Anacom "refuta claramente esse tipo de afirmações que são absolutamente falsas e desprovidas de qualquer sentido", reiterou o presidente da entidade.

"Estas afirmações são falsas como foi falso que se tivesse dito que havia um atraso no processo da migração, quando a empresa Altice nos propôs que processo fosse atrasado dois anos", vincou João Cadete de Matos, que defendeu que todos devem fazer o seu trabalho de "forma digna" e "séria".

"Esperamos que as empresas que são por nós reguladas tenham uma atitude eticamente responsável", rematou o regulador.

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