A aplicação móvel de leitura portuguesa chama-se Passe COVID e está disponível desde esta terça-feira para descarregamento na Google Store, App Apple e na AppGallery (Huawei). Esta vai permitir que as entidades que precisem de validar os certificados digitais da União Europeia possam fazê-lo de forma digital e mais rápida.

A aplicação pode ser descarregada e utilizada por todos, nomeadamente transportadoras aéreas, autoridades, organizadores de eventos culturais, corporativos, desportivos e familiares (como casamentos e batizados).

Como posso usar?

  1. Aponte a câmara do telemóvel para a leitura do código QR do Certificado Digital Covid;
  2. O código QR será reconhecido e o certificado será validado de forma automática ao utilizador.

Como sei que está ou não validado?

A aplicação valida três tipos de certificados: de vacinação, de teste e de recuperação (emitidos pelos países membros da UE).

Depois, o resultado pode ser positivo ou negativo e é muito intuitivo saber o que está em causa: um resultado com sinal verde significa que o Certificado Digital foi validado com sucesso; um resultado com sinal vermelho significa que o certificado não é válido.

O que acontece com os meus dados?

O Governo explica que para efeitos de verificação "apenas são inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado", ou seja, é apenas verificado quem o emitiu e assinou, além da aplicação das regras emitidas pela DGS.

Quanto à proteção de dados pessoais, o executivo frisa que durante o processo "apenas serão visualizados o nome, data de nascimento e informação sobre a verificação de validade do mesmo" e que "nenhum dado pessoal é armazenado pela aplicação".

Mais concretamente, salienta que todos os dados relativos à saúde do utilizador ficam apenas com o Estado-Membro que emitiu o Certificado Digital e não são enviados para nenhuma entidade.

SNS 24 - Aplicação

A nova SNS 24

Há mais uma aplicação do Governo disponível além da "Passe COVID" — é a SNS 24 e vem ocupar o lugar da antiga MySNS Carteira.

Esta permite a emissão e apresentação do Certificado Digital da UE em formato eletrónico e pode ser descarregada na Google Store, App Apple e na AppGallery (Huawei).

Mas para que serve? Através desta aplicação, cada cidadão pode obter, consultar e armazenar o seu certificado digital.

No entanto, as suas finalidades não se esgotam por aqui. É que a nova app possibilita o acesso rápido a outras funcionalidades e serviços digitais do Serviço Nacional de Saúde, tais como aceder facilmente a uma teleconsulta, renovar a medicação habitual, consultar a informação no boletim de vacinas, entre outros.