A Procuradoria de Paris indicou através de um comunicado que a investigação em curso teve como origem uma dezena de denúncias por parte de jornalistas por violação de intimidade, interceção de mensagens, intromissão fraudulenta e venda sem autorização de aparelhos para a captação de informações.

A Procuradoria ainda não forneceu indicações sobre a identidade dos eventuais responsáveis.

Uma fonte judicial francesa disse à agência espanhola Efe que numa primeira fase pretende estabelecer a “realidade dos factos”.

As pesquisas vão ser levadas a cabo pelo Departamento Central da Luta Contra a Criminalidade Tecnológica, Informação e Comunicação da Polícia francesa.

Na origem do processo estão as denúncias do diretor do portal de notícias Mediapart, Edwy Plenel e do jornalista Lenaig Bredoux e depois de revelações da organização de investigação jornalística Forbidden Stories sobre a utilização em grande escala do programa Pegasus.

Trata-se de um sistema desenvolvido pela empresa israelita NSO para interferir e vigiar milhares de telefones móveis de pessoas cujos números são alvo de espionagem por parte dos Estados que compraram o programa informático.

Os potenciais clientes da empresa NSO são a Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Hungria, Índia, Cazaquistão, México, Marrocos, Ruanda e Togo.

No caso de Plenel e Bredoux as suspeitas recaem sobre o reino de Marrocos.

O portal de notícias Mediapart queixa-se de que o “aparelho repressivo” marroquino violou durante vários meses a intimidade e a privacidade das fontes, “atacou os profissionais” (jornalistas) e a liberdade de imprensa, assim como “roubou e investigou” dados pessoais e profissionais.

Por outro lado, mais de mil franceses ou residentes em França aparecem nas listas telefónicas que podem ter sido alvo da infiltração através do programa informático Pegasus, tendo muitas pessoas apresentado denúncias às autoridades judiciais francesas.

De acordo com o grupo de investigação jornalística Forbidden Stories, os serviços secretos marroquinos tinham mais de dez mil números de telemóvel suscetíveis de serem vigiados pelo programa informático Pegasus.

A competência da Justiça francesa abrange, essencialmente, possíveis delitos cometidos em França, contra vítimas francesas ou residentes em França e também quando os presumíveis responsáveis são franceses.

A investigação do Forbidden Stories publicada na segunda-feira especifica que mais de mil pessoas em 50 países foram espiados pelos Estados que possuem o programa Pegasus, entre os quais jornalistas e políticos franceses.

Não é a primeira vez que o programa Pegasus é alvo de denúncias de grupos de defesa de Direitos Humanos, como a Amnistia Internacional que por várias vezes acusou o uso do programa informático de vigilância de telemóveis por parte de Estados, em todo o mundo.

O grupo israelita NSO negou a existência de “listas e alvos” e referindo-se à última denúncia afirmou que o relatório do Forbidden Stories ”está cheio de assunções erradas e de teorias impossíveis de provar”.