A nova fórmula “estabelece que em vez de atribuir um subsídio global à Associação de Carnaval da Bairrada (ACB)”, o município atribua também “apoios a cada uma das escolas de samba”, anunciou a Câmara da Mealhada numa nota enviada hoje à agência Lusa.
“Esta alteração na forma de apoiar o carnaval permite aumentar o valor a receber por cada uma das escolas”, assegura a autarquia.
Em 2018, o município apoiou a ACB com 60 mil euros (à semelhança do que sucedeu nos dois anos anteriores), acrescidos de um subsídio “extraordinário” de 24 mil euros para “cobrir os prejuízos” provocados pela chuva, que implicou, designadamente, a suspensão da realização do desfile de domingo do carnaval desse ano.
As quatro escolas de samba da Mealhada – Sócios da Mangueira, Batuque, Real Imperatriz e Amigos da Tijuca – “vão receber 72,5 euros por cada elemento, até 120 elementos, e 20 euros por cada figurante, entre os 121 e 200 elementos, devidamente caracterizado de acordo com o tema ou enredo integrante dos desfiles”, explicita a câmara.
Além de integrarem os desfiles de carnaval, as escolas assumem, no âmbito das novas regras de financiamento, “um conjunto de compromissos”, como “cooperar com o município” na promoção turística do concelho, “nomeadamente a participação em feiras de turismo e outras atividades”, e colaborar em “programas de animação cultural”, exemplifica.
Com a ACB, que mantém a responsabilidade de organização do Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada, o município estabelece um protocolo que prevê “a atribuição de 24 mil euros, mantendo-se a cláusula de excecionalidade relacionada com o mau tempo e cancelamento de desfiles, que permite a atribuição de um valor extraordinário”, até ao limite de 24 mil euros.
A Câmara da Mealhada mantém o apoio logístico e cedência de instalações à Associação de Carnaval.
Com o novo modelo, a Câmara Municipal da Mealhada “reconhece o papel fundamental que o Carnaval Luso-Brasileiro da Bairrada tem, há mais de 40 anos, na preservação e divulgação da tradição, essenciais para a preservação da identidade cultural do município”.
A Câmara da Mealhada solicitou, o ano passado, uma auditoria às contas da ACB, cujo resultado "levantou várias dúvidas sobre aspetos cruciais", de acordo com o presidente da câmara, o socialista Rui Marqueiro.
A auditoria recomendava a alteração de procedimentos contabilísticos, "nomeadamente no que concerne ao controlo interno relativo ao circuito da receita das bilheteiras, quer de títulos de ingresso nos corsos, quer de senhas de bebidas da ‘tenda'".
Os auditores entendiam que o sistema que então vigorava era "manifestamente insuficiente" e notaram a ausência, em alguns documentos, "de uma clara identificação do motivo dos encargos".
Comentários