“A aplicação do regulamento social e de apoio à saúde do idoso do concelho de Sabrosa irá beneficiar centenas de habitantes e irá melhorar e dignificar as suas condições de vida”, afirmou, em comunicado, o presidente do município, Domingos Carvas.
Os beneficiários terão direito a uma redução de taxas de 40% nos acessos aos eventos organizados pelo município, à entrada gratuita nas piscinas Rosa Mota e municipais, pagando os utentes apenas o respetivo seguro, e um desconto de 50% no montante não comparticipado nos medicamentos adquiridos em farmácias do concelho.
Podem ter acesso ao cartão social do idoso pessoas com mais de 65 anos e pensionistas residentes no concelho há pelo menos dois anos.
A autarquia estima que o custo anual desta medida vai rondar os 31.000 euros anuais e disse esperar que as empresas privadas possam também aderir ao projeto, concedendo descontos nos seus serviços.
O município liderado por Domingos Carvas, que tomou posse em fevereiro depois do então presidente ter renunciado ao cargo, está a fazer uma “forte aposta na área social”, tendo também anunciado recentemente um conjunto de regalias sociais às duas corporações de bombeiros do concelho.
A autarquia vai atribuir 10 euros diários a cada elemento que fará parte das Equipas de Combate a Incêndio (ECIN), das associações humanitárias de Sabrosa e de Provesende mobilizadas para o período de fogos deste ano.
Elaborou ainda o projeto de regulamento de concessão de regalias sociais aos bombeiros, que está em consulta pública e que pretende servir de incentivo e promoção ao voluntariado.
Os bombeiros poderão usufruir de um reembolso de 50% do IMI, reduções de 50% nas taxas e licenças municipais de construção, reparação e ampliação de habitações, nas taxas de ligações à rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais domésticas de habitação própria.
Nas tarifas de água, saneamento, e recolha de resíduos, a baixa é de 25%. O documento aponta também regalias sociais nas áreas da educação, nomeadamente com redução até 50% nos custos na alimentação de crianças que frequentam o pré-escolar e 1.º ciclo, variável consoante os rendimentos do agregado familiar.
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