"Nós reforçámos o orçamento, ele no ano passado teve um orçamento de 200 mil euros, nós apresentamos agora, com este novo Norte Pontual, um orçamento de 300 mil euros com recurso a fundos próprios da CCDR Norte", disse à Lusa o vice-presidente da instituição com responsabilidades na área da Cultura e Património, Jorge Sobrado.

De acordo com o responsável, os fundos "só estão cobertos a 50% pelo reforço orçamental correspondente à chamada integração da Cultura na instituição", após a extinção das Direções Regionais de cultura, consistindo num "esforço" orçamental da própria CCDR.

"É um programa que se pretende acessível e ágil, e visa apoios pontuais a projetos ou iniciativas de natureza artística, editorial e cultural, de estruturas que sejam ou não profissionais ou, sendo profissionais, que não estejam a receber apoios do Ministério da Cultura ou do Ministério da Coesão Territorial", explica Jorge Sobrado.

O apoio pontual está dividido em três tipologias: projetos, instrumentos e protocolos.

Segundo Jorge Sobrado, "as linhas de projetos e protocolos constituem medidas de apoio que visam desencravar ou acelerar iniciativas ou projetos culturais que se encontram ou numa situação de suspensão, ou numa situação deficitária por falta de complementos orçamentais".

Os projetos têm um limite de apoio de cinco mil euros e os protocolos de 15 mil euros, procurando a CCDR-N, no caso dos protocolos, "uma relação de cooperação e um comprometimento mais forte das entidades e dos seus projetos com aquilo que são objetivos programáticos" da instituição.

Quanto aos instrumentos, dedicam-se sobretudo a "apoios a estruturas musicais não profissionais na região" que vivam "sem financiamento regular do Estado", como bandas filarmónicas ou grupos folclóricos.

Neste caso, "poderão, através do Norte Pontual, ter um valor de apoio equivalente ao custo dos pagamentos de IVA que tiveram com a aquisição de instrumentos musicais, de fardamentos ou de outros equipamentos indispensáveis à sua atividade", segundo Jorge Sobrado.

O responsável explicou ainda que para todos os apoios, a CCDR valorizará a promoção do livro e da leitura, o património imaterial e ainda iniciativas de capacitação técnica e artística e formação de públicos.

As candidaturas podem ser submetidas "a partir do dia da publicação em Diário da República do regulamento do programa", previsivelmente na próxima semana, até ao final de abril, mas o regulamento será publicado hoje.

O programa será ainda apresentado 'online', via 'streaming' da CCDR-Norte, na quarta-feira às 14h30.

O lançamento do Norte Pontual marca a primeira ação da CCDR-Norte no âmbito da Cultura, menos de três meses depois da sua integração na estrutura da instituição, através da sua Unidade de Cultura.