“Importa esclarecer que nunca a IGAC solicitou à GDA qualquer colaboração na constituição de uma peritagem no processo referido. […] Confirmo, contudo, que a título estritamente pessoal fui contactado por técnicos da IGAC que tinham a seu cargo desenvolver as diligências necessárias para a constituição de mencionada peritagem e que, até então, não tinham tido qualquer sucesso”, explica Pedro Oliveira, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

A explicação surge após a divulgação pela Lusa do ofício da IGAC enviado ao Ministério Público a 08 de fevereiro deste ano e que consta do processo em que o cantor Tony Carreira é acusado de plagiar 11 músicas.

O ofício relata que vários especialistas se recusaram a fazer a perícia musical, alegando a dimensão do artista, o sucesso comercial das obras e o receio de futuro litígio em que se pudessem ver envolvidos.

O documento, assinado pelo inspetor-geral, Luís Silveira Botelho, indica que a IGAC foi confrontada “com sucessivas hipóteses frustradas para recrutar um perito para o exame em questão” e que, "dada a urgência em dar seguimento ao processo”, foram desenvolvidos novos contactos, através da Cooperativa GDA, "no sentido de conhecer a possibilidade de indicação de artista com perfil e conhecimentos de especialidade, ainda que estrangeiro", para a realização da perícia.

“Pelo facto de ao longo destes anos ter criado com estes técnicos [da IGAC] relações de enorme respeito e apreço; pelo facto de ser músico, mas também por me ter dedicado ao longo de décadas à defesa dos direitos dos artistas, conhecendo bem o meio musical, foi-me pedido se, eventualmente, poderia indicar alguém que estivesse disponível para aceitar essa incumbência”, explica o diretor-geral da Cooperativa GDA, na nota de esclarecimento.

“Foi assim que contactei a título pessoal músicos que à partida sabia que tinham sólidos conhecimentos técnicos sobre a matéria e com a convicção de serem completamente isentos sobre os factos e pessoas em questão e que nunca tiveram, não têm, nem será expectável que tenham qualquer relação com os autores em causa neste processo”, acrescenta Pedro Oliveira.

O diretor-geral da Cooperativa GDA conta que também ele acabou “por não ter sucesso” nas abordagens que fez com os potenciais peritos.

“Foi-me dito que se sentiam desconfortáveis nesse papel pois tinham consciência de que o resultado da peritagem seria determinante para a decisão judicial; que o facto de estarmos a falar de música e não de uma ciência exata implica sempre alguma dose de subjetividade por parte do perito; que não se sentiam bem ‘na pele’ de um julgador para mais quando a sua decisão iria envolver pessoas que são seus pares; e que não tinham disponibilidade para um processo que seria sempre fortemente mediatizado”, relata Pedro Oliveira.

No esclarecimento, o diretor-geral da GDA sublinha ainda que este litígio se refere “a uma eventual violação de direitos de autor, estando no centro da questão obras literárias e musicais criadas por autores compositores e letristas”.

A cooperativa, sublinhou, representa "unicamente os artistas intérpretes ou executantes”, razão pela qual “não seria a entidade privilegiada" para colaborar nesta peritagem.

Tony Carreira está acusado de 11 crimes de usurpação e de outros tantos de contrafação, enquanto Ricardo Landum, autor de alguns dos maiores êxitos da música ligeira portuguesa, responde por nove crimes de usurpação e por nove crimes de contrafação.

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