A portaria, publicada na terça-feira, identifica as águas balneares costeiras e de transição e as águas balneares interiores, refere a duração da respetiva época balnear, qualifica as praias de banhos e identifica as praias de uso limitado para este ano no Continente e nas Regiões Autónomas.

A concessão na generalidade das 537 praias marítimas funciona entre junho e setembro, mas há exceções, como as praias do concelho de Cascais, em Lisboa, que já estão a funcionar desde dia 01 de maio, e as de Albufeira, no Algarve, cuja concessão funciona a partir de 15 de maio.

Destas 537 praias marítimas, há 25 na Madeira, 22 nos Açores, cinco no Norte, duas no Centro, cinco no Tejo e Oeste e nove no Algarve que não estão qualificadas como praias de banhos por, à data da publicação da portaria, não estar assegurada a vigilância a banhistas.

Na região Norte, a época balnear decorre entre 15 de junho e 16 de setembro em todas as 115 praias marítimas.

No Centro, a primeira a abrir é a Praia da Vieira, na Marinha Grande, em Leiria, de 01 de junho até 30 de setembro.

O Centro tem 43 praias marítimas, com datas de abertura entre 01 de junho e 01 de julho e encerramento entre 02 e 30 de setembro.

Na região Tejo e Oeste são 104 as praias marítimas, as primeiras das quais já abriram a 01 de maio e localizam-se no concelho de Cascais. São também as últimas a fechar, a 30 de setembro.

A generalidade das praias desta zona abre em meados de junho e fecha em meados de setembro. A praia do Salgado, na Nazaré, só abre a 01 de julho.

Nesta zona, têm uso limitado as praias da Bafureira, em Cascais, Peralta e Valmitão, na Lourinhã, Coxos, em Mafra, Praia d’El Rei e Rei do Cortiço, em Óbidos, S. Bernardino, em Peniche, Adraga, Magoito e S. Julião, em Sintra, e Formosa, em Torres Vedras.

As praias do Ouro e Califórnia, em Sesimbra, são as primeiras das 34 praias do Alentejo a abrir, funcionando entre 30 de maio e 16 de setembro.

A praia de Alteirinhos, em Odemira, está qualificada como tendo uso limitado.

No Algarve, há 113 praias marítimas e as primeiras a abrir são as do concelho de Albufeira, que funcionam entre 15 de maio e 15 de outubro.

Nos Açores, são 70 praias marítimas, algumas das quais a funcionar a partir de 01 de junho e até 30 de setembro.

A exceção é o ilhéu de Vila Franca do Campo, em São Miguel, que encerra a 14 de outubro.

A generalidade das 54 praias marítimas que tem a Madeira funciona entre o princípio de junho e o final de setembro, mas têm uso limitado as praias de Ribeira do Natal (Machico), Madalena do Mar (Ponta do Sol), Porto Santo — Calheta (Porto Santo) e Ponta Delgada (S. Vicente).

Quanto às praias interiores, a portaria indica um total de 128 disponíveis de norte a sul do país, 37 das quais no Norte, 42 no Centro, 44 no Tejo e Oeste, quatro no Alentejo e uma no Algarve.

As praias fluviais abrem entre 15 de junho e 01 de julho e encerram entre 30 de agosto e 23 de setembro.