“A nova versão do sistema disponibiliza novos interfaces ‘web’, quer para pesquisa pelo público em geral, incluindo através de dispositivos móveis, quer para utilização específica por parte de entidades promotoras da proteção legal de manifestações de Património Cultural Imaterial (PCI)”, lê-se no comunicado da DGPC.

A plataforma “disponibiliza publicamente um variado conjunto de recursos para a promoção da salvaguarda do PCI à escala nacional, entre os quais a legislação adotada a nível nacional, o manual de utilização do sistema e recursos documentais para a organização de pedidos de registo”, adianta o comunicado.

Um alerta da inoperacionalidade da plataforma foi dado à agência Lusa no passado dia 26 de novembro pela candidatura do bombo a Património Cultural Imaterial, que, estando “pronta”, 'tropeçou' em problemas técnicos com a plataforma digital.

Na ocasião, a DGPC reconheceu que a plataforma tinha tido problemas, e adiantou que estava “em fase de validação um novo ‘site’”, que estaria “disponível antes do final do ano”, e no qual seriam “repostas todas as suas funcionalidades”.

A plataforma está agora disponibilizada, inclui o inventário nacional de PCI, a inscrição de candidaturas, e ainda “informação de central importância para a atuação qualificada em matéria de salvaguarda de PCI”, conforma se lê no site.

Esta plataforma disponibiliza, entre outros conteúdos, legislação e normativos sobre PCI, documentação e edições da DGPC, e tem uma área destinada aos jovens.

Várias comunidades e instituições que tem projetos para classificação como PCI. Um dos exemplos é a candidatura do bombo, pela associação Tocá Rufar, com o apoio da Câmara do Seixal, já este mês. A Câmara de Aveiro anunciou ter iniciado o processo de candidatura das “Festas de São Gonçalinho”, também a PCI.

Em novembro último, o coordenador da candidatura do Bombo, disse à Lusa que, na plataforma MatrizPCI, se encontravam projetos com mais de dois anos, que não tinham sido ainda avaliados, para fazerem parte da lista nacional do PCI.

Em dezembro passado o presidente da Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, o antropólogo Luís Marques, afirmou que “a ação ministerial que tem vigorado” não era a que “mais considera ou aprecia o Património Cultural Imaterial Português, pois tem prosseguido uma política dissentida das expressões culturais imateriais tradicionais".

O antropólogo alertou, na ocasião, em declarações à Lusa, para a necessidade de “uma alternativa clara à atual situação”, que qualificou como um “quase exangue serviço público, que neste domínio tem sido prestado, assentando quase exclusivamente na ‘MatrizPCI’, um dispositivo ‘online’”, que considerou “mais conforme, unicamente, com a ‘cultura imaterial de gabinete’”.

A plataforma MatrizPCI, assinala a DGPC, disponibiliza um “Kit de Recolha do PCI” visando a “sensibilização das gerações mais jovens para o conhecimento e a valorização do património (imaterial, móvel e imóvel) das comunidades a que pertencem, e que foi premiado na III edição do Prémio Ibero-americano de Educação e Museus”.

“A versão inicial do sistema foi disponibilizada ao público em junho de 2011, tendo então sido o primeiro ‘software’ no seu género a ser desenvolvido a nível internacional, em particular no que respeita à possibilidade de agilização do envolvimento dos detentores de uma manifestação de património cultural imaterial no processo da sua proteção legal”, remata a DGPC.

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