De acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República, o Museu Medeiros e Almeida Artes Decorativas e o Museu do Oriente, ambos em Lisboa, o Museu das Artes de Sintra (MU.SA) e o Museu Municipal Santos Rocha, na Figueira da Foz, receberam credenciação da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), aprovada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

A RPM é um sistema organizado de museus baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva, que visa a descentralização, mediação, qualificação e cooperação entre museus de diversas tutelas e vocacionados para diferentes coleções, de acordo com a sua missão.

As quatro novas adesões resultam da conclusão dos procedimentos de credenciação destes museus – a partir de uma proposta apresentada pela MMP no dia 14 de fevereiro -, “os quais, por preencherem os requisitos legais, reúnem todas as condições para integrarem a Rede Portuguesa de Museus”, segundo o despacho assinado pelo ministro da Cultura.

De acordo com a Lei-Quadro dos Museus Portugueses, a credenciação de museus consiste na avaliação e no reconhecimento oficial da qualidade técnica dos museus, “tendo em vista a promoção do acesso à cultura e o enriquecimento do património cultural”, indica o Ministério da Cultura.

Segundo o relatório da RPM de 2023, do total de 165 membros contabilizados nesse ano, em relação à respetiva tutela, 74 eram da administração local, 49 da administração central, 28 privados e 14 dos governos regionais do país, encontrando-se 60 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 53 no Norte, 18 no Centro, 12 no Alentejo, nove nos Açores, sete na Madeira e seis no Algarve.

Por tipologia, 50 eram museus de arte, 41 pluridisciplinares, 13 de arqueologia, 13 de história, 12 especializados, 12 de etnografia e antropologia, 10 de ciência e tecnologia, oito sobre o território e seis dedicados às ciências naturais e história natural, aponta o relatório.