Pedro Nuno Santos está a ser ouvido em audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e da Habitação.
"Desejamos que o leilão decorra bem, que as licenças sejam atribuídas, que seja feito investimento e que o país possa beneficiar do 5G", afirmou o governante.
O ministro lembrou que "11 dos 28 [países europeus] já concluíram os processos" do leilão de quinta geração.
"O nosso está em curso, esperemos em janeiro juntar a este grupo de países para então começar o tempo para que os investimentos sejam feitos", rematou.
O regulamento do leilão 5G tem sido alvo de fortes críticas dos operadores, que apresentaram queixas a Bruxelas e entraram com ações em tribunal, incluindo providências cautelares contra as regras.
Além disso, os operadores já adiantaram que face às atuais regras não irão realizar mais investimentos que os necessários.
Não foram só os operadores que se queixaram das regras, mas também os seus acionistas: grupo Altice, Vodafone e Sonae.
"É com o regulamento aprovado pelo regulador que nós vamos trabalhar"
O ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou também que "é com o regulamento aprovado pelo regulador" sobre o 5G que o Governo vai trabalhar e disse não estar ao serviço as operadoras, em resposta ao deputado do PSD Paulo Moniz.
Questionado sobre as críticas de que foi alvo por parte das operadoras, em setembro, na sequência da sua presença na sede da Dense Air, em Lisboa, na primeira videochamada 5G da empresa, Pedro Nuno Santos afirmou: "Eu não estou aqui ao serviço de uma operadora, estou ao serviço do país".
E acrescentou: "Eu não estou ao serviço nem da Dense Air, nem da Vodafone, nem da Meo, nem da NOS, nem de nenhum novo entrante".
A licença da Dense Air tem sido contestada pelos operadores, que consideram que esta deveria ser resgatada, apontado que a empresa não tem feito investimentos, no âmbito da licença.
A Dense Air apresentou candidatura ao leilão do 5G, cujas licenças serão atribuídas durante o primeiro trimestre do próximo ano.
As regras do leilão têm sido fortemente contestadas pelos operadores tradicionais, que colocaram várias ações judiciais, incluindo providências cautelares, e enviaram queixas a Bruxelas.
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