Terminou a reunião entre os sindicatos e o Ministério da Educação. Em declarações aos jornalistas, André Pestana, coordenador do STOP, diz que não se chegou a acordo entre as partes, pelo que "se vai continuar a cumprir o mandato democrático" e reunir brevemente em Coimbra, no dia 18, com "centenas de comissões de greve" para "ver como continuar a luta.

“Não há acordo porque o Governo no que cedeu foi pouco quanto às questões gravíssimas que estavam em cima da mesa”, disse aos jornalistas.

À saída, o dirigente sindical explicou que o Governo não cedeu em matérias como a criação de Conselhos de Quadros de Zona Pedagógica, como a possibilidade de professores afetos a um agrupamento escolar poderem ficar em várias escolas a dar aulas, ou a possibilidade de os contratados que se vinculem para o ano terem de concorrer a todo o país, o que é “altamente injusto”.

André Pestana adiantou ainda que o ministro vai iniciar nova ronda de reuniões, a 20 de março, com novos temas e propostas, entre os quais o "descongelamento da carreira para alguns docentes".

"Este processo está finalizado. Do que vi, de outros colegas, ninguém subscreveu este acordo. Agora vamos aguardar para dia 20 e que venham as propostas", atirou.

"Foram seis reuniões em que quase sempre apareciam novidades em cima da própria reunião", apontou o coordenador do STOP, que espera que nos próximos tempos o Ministério da Educação possa enviar os documentos "atempadamente". E admitiu que a falta de um acordo pode aumentar “o desgaste e desmotivação” dos professores.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, reagiu também à comunicação social após a reunião, apontando que "as seis linhas vermelhas" que os sindicatos tinham apontado se mantém. "Nenhuma delas foi apagada", frisou. "Não podemos dizer que saímos de lá como cinco ou com quatro. Ou com nenhuma, que era o desejável".

"O Ministério da Educação admitiu que iria ser marcada reunião para dia 20 de março", essencialmente para "começar a falar no trabalho de correção de assimetrias que resultam do congelamento, sem concretizar o que são assimetrias".

O secretário-geral da Fenprof adiantou ainda que a monodocência é outro dos temas que vão estar em discussão, bem como a regularização da situação dos técnicos especializados.

A Fenprof anunciou ainda que a luta vai continuar. "Tendo em conta que vamos ter e tivemos uma consulta que não serviu só para estarmos entretidos, serviu para tomarmos decisões, posso dizer que vamos datar as formas de luta que agora vamos anunciar. Datadas que estejam, vamos apresentar segunda-feira [no Porto] uma proposta negocial ao Ministério, nos termos da lei, que obriga à abertura de um processo negocial da recuperação de todo o tempo de serviço", começou por dizer.

Além disso, Mário Nogueira referiu que vão avançar "com uma nova greve por distritos, durante 18 dias úteis", bem como com "uma greve a toda a atividade que vá para além da componente letiva normal", ou seja, as aulas "vão manter-se" nestes casos. Vai ser ainda "avançada uma greve ao último tempo letivo de cada professor" e às avaliações.

Contudo, está já agendada uma nova greve nacional, consistindo numa "grande manifestação" a 6 de junho — terça-feira —, devido ao congelamento das carreiras. A escolha da data não é inocente: 6/6/23 corresponde também aos seis anos, seis meses e 23 dias que os docentes exigem de reposição no tempo de carreira.

SIPE acusa Governo de chantagem

Ao SAPO24, Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), denunciou as tentativas de condicionamento por parte do Governo para manter as negociações com os professores.

“A reunião de 20 de março ficou condicionada… a sua existência ou não, ficou condicionada pela abdicação das formas de luta que depreendemos que sejam as greves, por parte dos docentes. Ora, isso consideramos que é uma chantagem, até porque nas medidas anunciadas para a negociação do dia 20 de março, não ficaram agendadas aquelas que nós muito reivindicamos, nomeadamente a recuperação integral do tempo de serviço, mesmo que faseada”, disse.

No entender da dirigente sindical,  "não ficou bem explícito quais seriam os temas". "Um dos temas era a recuperação do tempo de congelamento das carreiras, e nem percebemos bem mas depreendemos que a recuperação do tempo de serviço não estava aqui em discussão, que seria para 20 de março”, partilhou.

O que vai a SIPE fazer reação ao falhanço das negociações? "Vamos fazer um conferência de imprensa em Vila Nova de Gaia às 11:00 [desta sexta-feira] na Escola Secundária António Sérgio, onde vamos anunciar quais são as novas formas de luta de maneira a pressionar o ministério a devolver — e o Governo, neste caso, fazendo desde já aqui um apelo ao Ministério das Finanças —, de forma a devolver-nos o tempo de serviço a que temos direito. E também a dignidade na atualização dos vencimentos e nas restantes reivindicações dos professores”, avisou.

As negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores começaram no final de setembro e algumas das propostas levaram a uma forte contestação por parte dos professores, que iniciaram no final de dezembro um período de protestos e greves, que ainda se mantêm.

Doze organizações sindicais que representam os professores pediram uma negociação suplementar, que decorreu hoje.