Das salas de aula para as salas de estar. Quando a pandemia da Covid-19 atravessou as fronteiras nacionais, Portugal, como tantos outros países, foi forçado a confinar-se. Com isso, tanto o trabalho de muitos profissionais como as aulas de perto de mais de um milhão de alunos do país passaram a ocorrer à distância.

No que toca à educação, a passagem de um modelo presencial para um modelo à distância obrigou a professores, pais e estudantes a um grande esforço de adaptação. As lições dadas por Zoom ou a telescola que passou a ocupar os ecrãs das televisões foram apenas alguns exemplos de uma sociedade a desdobrar-se para tentar impedir que a aprendizagem ficasse para trás.

Porém, neste novo ano letivo, a meta criada pelo Governo e as autoridades de saúde do país foi tida como irredutível: apesar dos riscos inerentes à pandemia, as aulas são para ser acontecer na escola, tendo sido preparadas várias orientações para que o ensino apenas volte a ocorrer à distância como derradeira opção.

Mas, e no caso das famílias que tenham agora decidido que as aulas são para continuar no domicílio e não perante um professor e junto a uma turma? Para além do Ensino à Distância — que já estava previsto na oferta formativa do nosso país ainda antes da pandemia — existem também como modalidades educativas o Ensino Individual (EI) e o Ensino Doméstico (ED).

Se o primeiro é definido pela Direção-Geral da Educação como sendo “ministrado, por um professor habilitado, a um único aluno fora de um estabelecimento de ensino”, o segundo é “lecionado, no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite. Tal foi a opção de Carla Rocha.

Ao SAPO24, esta mãe conta que as circunstâncias de saúde do seu filho de 11 anos, a entrar no 6º ano, ditaram a necessidade de procurar uma alternativa à escola. “O meu filho nasceu prematuro, teve uma paragem respiratória, esteve 15 dias na neonatologia para terminar o desenvolvimento dos pulmões. Depois, com três anos e meio, teve leucemia, e há dois anos teve uma pneumonia atípica, por isso eu fui quase obrigada a procurar uma solução para que ele não fosse para a escola”, conta.

Tendo em conta que a avaliação médica feita ao seu filho não determinou a sua colocação num grupo de risco, temendo as consequências imprevisíveis da Covid-19 e acreditando que “as escolas não estão preparadas [para a pandemia], por mais boa vontade que haja”, Carla procurou várias alternativas e viu o Ensino Doméstico como solução.

José decidiu dar igual rumo à educação da sua filha, prestes a iniciar o seu percurso de escolarização no 1º ano. “Desde há muito que encarávamos enquadrar a nossa filha no âmbito do Ensino Doméstico, até porque acreditamos que poderá haver outras valências — como a artística — que poderíamos potenciar e que em contexto de sala de aula seria provavelmente mais difícil” argumenta este pai.

Indo beber inspiração a sistemas de ensino como Waldorf e Montessori e tomando contacto com outras famílias em Ensino Doméstico, José e a sua mulher estavam, ainda assim, na dúvida se optariam pela modalidade. A “alavanca” para a decisão, porém, foi o risco de infeção, especialmente tendo em conta que a sua filha  “com dois anos teve uma pequena insuficiência respiratória que levou a que chegasse a estar internada”, reunindo-se “um contexto em que houve uma necessidade de proteção”.

Bastante cuidadosos quanto à pandemia — a família mudou-se do Pinhal Novo para “uma freguesia que tem zero casos” em Cantanhede como forma de proteção —, tanto José como a mulher podem trabalhar a partir de casa, tendo então sido feita a opção pelo Ensino Doméstico.

A pandemia e um “interesse como nunca tinha existido até aqui”

Não sendo uma inovação no sistema educativo português — a modalidade já está prevista pela legislação portuguesa desde, pelo menos, 1949, — e apesar de ter pouca expressão perante toda a população do país, a última década tem visto um crescimento substancial na adesão das famílias nacionais ao Ensino Doméstico. Segundo dados do Ministério da Educação, de 63 alunos registados nesta modalidade em 2012/13 passaram para 859 em 2018/19 (909, contabilizando com os alunos em Ensino Individual, já que estas duas modalidades são normalmente agrupadas).

Ao SAPO24, fonte oficial do Ministério da Educação adiantou que, no que toca aos dados referentes ao ano letivo 2019/20, a sua coleção foi mais tardia que o habitual, dada a situação de pandemia, mas que já estão praticamente apurados. Não foi, porém, ainda possível obtê-los à data de publicação deste artigo.

Já quanto aos dados relativos a este ano letivo, a mesma fonte informou que, dado que a rede escolar ainda se encontra aberta e, como tal, ainda é possível proceder a transferências entre regimes, não existem para já dados sobre os alunos inscritos em ED, prevendo-se apenas a sua consolidação apenas no início do segundo período.

No entanto, segundo quem vive de perto a realidade do Ensino Doméstico, a pandemia trouxe muito interesse para com esta modalidade. “Logo nos meses de junho e julho, já havia muitas famílias a considerarem esta opção, fizemos muitos contatos nessa altura, muitos pedidos de esclarecimento e depois, durante o mês de agosto, tivemos muitos também”, revela Inês Peceguina. Vice-presidente da Associação Movimento Educação Livre (MEL) e mãe de três crianças em ED, a investigadora doutorada em Psicologia de Desenvolvimento fala de uma “expressão enorme de interesse como nunca tinha existido até aqui” e que levou a duas sessões de esclarecimentos separadas porque o número de inscrições da primeira excedeu o limite de 100 participantes.

Também Alexandra Nascimento diz que há muitas famílias a perguntar à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico (ANPED), da qual é vice-presidente, “o que têm de fazer para não pôr os filhos em ensino presencial”. “Na associação temos recebido muitos pedidos, a maioria são emails a que demos resposta desde o final de junho até agora”, diz a jurista, tendo já contabilizado mais de duas centenas de solicitações.

As motivações são variadas, mas concentram-se essencialmente em dois pilares. Um é o já referido temor que a pandemia trouxe, não só pela saúde das crianças, mas porque, como mencionou Inês Peceguina, “algumas famílias vivem com os avós que são mais velhos ou com alguém em grupo de risco”.

O outro é o facto de vários pais terem gostado de acompanhar os filhos por força do apoio que tiveram de prestar durante as aulas à distância do passado ano letivo.

“Algumas mães e pais disseram-me que gostaram muito de rever algumas coisas que já tinham esquecido e de ter partilha de estudo conjunto com os filhos”, revela Alexandra Nascimento. Para além disso, alguns pais consideram também o ED uma forma de reforçar laços, “uma oportunidade de passarem mais tempo juntos depois de conhecerem mais de perto e melhor os interesses dos filhos, algo que o ritmo de vida às vezes não permite” defende a jurista, falando também da hipótese “de perceberem qual a fase em que os filhos estão de desenvolvimento” e também da liberdade de não se cingir a um currículo rígido.

Este aparente aumento de interesse no Ensino Doméstico surge, todavia, numa altura em que os adeptos desta modalidade educativa tiveram de se adaptar a uma série inédita de regulações, tendo, inclusive, sido criados alguns entraves à sua prática.

Ensino Doméstico

Os efeitos de uma portaria contestada 

Apesar de permitir aos seus praticantes ter uma liberdade no processo de aprendizagem que a rigidez do sistema de ensino presencial impossibilita, o Ensino Doméstico tinha, ainda assim, de ser praticado seguindo um conjunto de regras relativamente simples.

Sendo uma modalidade praticada por crianças e jovens em idade de escolaridade obrigatória, os alunos não só precisavam de estar matriculados no seu agrupamento de escolas mais próximo, como também tinham de ser avaliados segundo o programa curricular vigente. Não sendo alvo da avaliação contínua de professores, os educandos seriam submetidos a provas de equivalência a todas as disciplinas a cada final de ciclo, ou seja, no 4.º, no 6.º, sendo que no 9º tinham de fazer as mesmas provas finais de ciclo que os restantes alunos, ou seja, a Português e a Matemática. Já no Ensino Secundário, para além de prestar provas de equivalência para cada cadeira prevista no curso que escolheram na matrícula, seja ele científico-humanístico, artístico ou tecnológico, precisavam também de fazer os exames nacionais com o estatuto de autopropostos.

Para ensinar os filho, os pais precisavam, pelo menos, de ter concluído o ciclo de ensino seguinte ao que se propunham a lecionar. Ou seja, para ensinar os filhos no ensino primário os pais precisavam de ter o 6º ano, para lecionar até ao 2º ciclo precisavam de ter concluído o 9º ano, para formar estudantes no 3º ciclo necessitavam de ter o secundário e só para ensinar neste último patamar é que precisariam de ter formação superior.

Este era, essencialmente, o conjunto de regras vigente até ao ano letivo de 2018/19. No entanto, ainda durante a legislatura anterior, o Governo português publicou um documento destinado a regulamentar formalmente esta modalidade de ensino. A motivação para o diploma, segundo o secretário de Estado da Educação, João Costa, prendeu-se com necessidade de “controlar as situações irregulares”.

Denominado “Portaria n.º 69/2019”, o diploma, altamente contestado pelas famílias em Ensino Doméstico, introduziu uma série de alterações na forma como se pode praticar a modalidade em Portugal.

Estas são algumas das alterações:

  • Passou a ser obrigatório o responsável educativo ter, pelo menos, o grau de licenciatura;
  • O processo de matrícula deixou de se cingir à escolha da modalidade, tendo a escola autoridade para indeferir o pedido mediante avaliação. Os candidatos têm de justificar a escolha e está prevista “a realização de uma entrevista ao aluno e ao encarregado de educação mediante convocatória da escola, com vista a conhecer o aluno e o seu projeto educativo”;
  • As escolas têm de designar um professor-tutor para avaliar o progresso do seu aluno;
  • É agora obrigatória a celebração de um “Protocolo de Colaboração” onde são definidas não só as “aprendizagens essenciais” e os “temas da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania” a reter do currículo nacional, como também as “formas de monitorização e acompanhamento das aprendizagens realizadas pelo aluno, incluindo a calendarização de, pelo menos, uma sessão presencial, coincidente com o final do ano letivo, a realizar na escola de matrícula”;
  • As famílias têm de criar um “portfólio” para ir registando as aprendizagens feitas. Este “deverá conter a autoavaliação do aluno, a apreciação do trabalho desenvolvido, elaborada pelo responsável educativo, e ainda outros elementos considerados relevantes”. Este será então avaliado pelo professor-tutor. As provas de avaliação mantém-se;
  • A escola pode cancelar ou impedir a renovação da matrícula em ED caso avalie que o protocolo de colaboração não foi respeitado ou caso o aluno reprove durante dois anos consecutivos nas provas. Caso seja cancelada a matrícula, os alunos têm transitar para o ensino regular pelo menos, com a decisão a ter efeito a partir do décimo dia útil seguinte ao da respetiva notificação do encarregado de educação; 

Desde o momento em que foi anunciada, esta portaria tem sido alvo de contestação das associações ligadas ao Ensino Doméstico.

A nossa postura, que não pode ser outra, é de não deixar de pugnar que volte pelo menos a ser reposto aquilo que tínhamos anteriormente. Vamos continuar a debater-nos por melhores condições, porque achamos que o enquadramento dado na portaria não nos serve, não respeita a natureza do ED, não é um enquadramento jurídico que não compreende sequer a forma como as famílias fazem e desenvolvem este projeto educativo”, defende Alexandra Nascimento.

O combate a este diploma levou as associações, inclusive, a fazer um pedido de fiscalização da portaria ao Tribunal Constitucional, tendo por base a crença na desigualdade provocada pela limitação do acesso à modalidade devido à exigência de um grau de licenciatura. Para além disso, foi também pedido um parecer ao provedor de Justiça. Segundo a revista Visão, foi negativa a resposta, com o provedor a alegar que “é ao Estado que cabe garantir a liberdade da criança”.

A vice-presidente da ANPED, apesar de compreender as preocupações do Estado português em combater abusos e casos de negligência intelectual, fala no adensar de um clima de desconfiança entre famílias e escolas promovido pela portaria. “Isto devia ser um trabalho de cooperação, e não que tivéssemos medo ou fossemos fiscalizados. Houve escolas que olharam para os portfólios não do ponto de vista do que estava lá, mas do que não estava lá, quando não há sequer diretivas para o que deve lá estar”, lamenta a jurista. A seu ver, aspetos como a celebração de um protocolo de colaboração são úteis para algumas famílias que precisem de mais apoio, mas não deviam ser obrigatórios, e fala de discriminação promovida por desconhecimento. “Seremos sempre poucos e será sempre residual. Não significa com isso que devemos ser discriminados. Nenhuma minoria, por ser minoria, deve ter os seus direitos diminuídos”, defende.

No entanto, apesar de alguns constrangimentos sentidos na adaptação às novas regras, os procedimentos com as escolas, segundo os relatos feitos ao SAPO24, foram pautados pelo “bom-senso”, dadas as condicionantes da pandemia, remetendo-se tanto as reuniões como a apresentação do portfólio para apresentações virtuais. Por outro lado, por terem de fazer provas de equivalência à frequência, os alunos em ensino domésticos foram dos poucos — a par dos estudantes no 11º e 12º — a fazer avaliações presenciais nas escolas.

Já no que toca aos estreantes na modalidade, o processo também decorreu de forma relativamente pacífica, excepto a omissão da opção da modalidade nos boletins de matrícula online, sendo as famílias forçadas a inscrever os alunos em ensino regular e depois proceder a uma transferência para ED, ou a fazer uma inscrição direta mas através de requerimento ao agrupamento escolar, quer por carta, quer por reunião presencial.

Para além desta situação, para Carla, o maior problema foi mesmo “a explicação do portefólio que é pedido”, já que “fica muito no ar o que é e como é feito”. No que toca a José, tanto o diretor da escola como a professora-tutora mostraram recetividade, sendo que o tropeço consistiu na perda física do projeto pedagógico entregue na escola.

Mas se para alguns pais, o processo de matrícula teve conclusão, com mais ou menos dificuldades, para outros nem chegou a acontecer, devido à falta de um grau de licenciatura. Foi o que aconteceu a Patrícia, que por ter um grau de bacharelato, contou ao SAPO24 que não vai poder colocar a sua filha de 11 anos em ED.

“As pessoas que não completam o curso, pode não ser por falta de vontade. No meu caso foi porque casei e comecei a trabalhar, tornou-se incompatível”, queixa-se, dizendo-se discriminada. 

Podendo estar em teletrabalho até junho de 2021, Patrícia queria aproveitar para ter a filha em ED, admitindo também que parte da motivação advém do medo da pandemia e da falta de preparação da escola onde está inscrita. “Inicialmente, tinha sido falado que iria ser feita a divisão entre manhã e tarde, para não haver ajuntamentos de crianças, mas eu soube que a minha filha tem aulas de manhã e de tarde e em várias salas”, revela, adiantando que gostaria que a modalidade fosse alargada “enquanto não houver estabilidade de números e vacinação para todos”.

Em situação análoga à de Patrícia, Inês Peceguina diz que “há muitas famílias a ponderar o ensino individual porque não têm a licenciatura que a portaria prevê”. Como tal, há professores a aparecer nas sessões de esclarecimento da MEL para “saber quantas crianças podem ter e quais habilitações específicas para o grau de ensino que querem acompanhar”.

Ensino Doméstico
créditos: Unsplash

Nem confinamento, nem uma opção de recurso 

Apesar de uma das forças motrizes a levar algumas famílias a escolher esta modalidade ser a vontade de escudar as crianças de potenciais infeções nas escolas, as responsáveis pelas associações fazem questão de explicitar que não é pelo ED ter como habitat natural a casa que deva ser equacionado com o confinamento que afetou o país a partir de março. 

“As famílias que escolhem Ensino Doméstico, fazem-no precisamente para não ter os miúdos tantas horas confinados nas escolas”, defende Alexandra Nascimento. Uma das dúvidas que surge com frequência quanto a esta modalidade prende-se com a possível falta de sociabilização das crianças, mas a vice-presidente da ANPED sugere que os alunos em ED são tão sociáveis como as que se encontram nas escolas, já que desenvolvem atividades com outras crianças.

Por isso mesmo, a jurista diz que a pandemia também afetou a dinâmica da sua família, já que os seus filhos deixaram de poder participar em atividades como futebol, música, dança e patinagem, que apenas pôde ser praticada através de aulas nas plataformas online. 

Também Inês Peceguina relata a disrupção provocada pela Covid-19. “Nós tínhamos os encontros semanais com outras crianças, quer de brincadeira, quer de trabalho mais organizado com os mais velhos, e esses encontros acabaram. Cada um ficou nas suas casas. Os trabalhos que estávamos a desenvolver com suporte de outras pessoas — a música, as sessões de jogo de Dungeons and Dragons — passaram a ser num formato online”, comenta a investigadora, adiantando que o esforço de adaptação levou o grupo a fazer uma caça ao ovo virtual através de uma reunião Zoom.

E se conotação do Ensino Doméstico com a casa é vista por estas responsáveis como um equívoco, outro é os pais partirem do princípio que fazer o acompanhamento às aulas à distância é semelhante a serem eles os responsáveis.

“A minha intervenção nestas sessões tem sido no sentido de trazer à consciência de que isto não é trazer a escola para casa, que vai trazer muitas mudanças na dinâmica da família”, alerta a vice-presidente da MEL. Similar aviso tem Alexandra Nascimento para dar.

“O ensino doméstico é muito diferente do que se passou no ano passado, em que os pais estiveram ali a tentar acompanhar o ritmo do que era estabelecido pela escola. É o encarregado de educação que vai fazer o seu projeto educativo, que vai seguir o seu ritmo, que vai definir quais são os recursos alocados ao projetos, que vai seguindo de acordo com o ritmo da criança”, sublinha.

A ideia de que o ED é uma possível opção de recurso a curto prazo, defendem ambas, é perigosa porque a passagem de um modelo para o outro requer preparação e adaptação. “Eu quero que as pessoas percebam que é uma transição que pode não ser suave e que não é só uma alteração de modalidade, é da organização da família. Isto pode trazer conflito, os pais podem ficar confusos sobre qual é o seu papel e os miúdos também”, explica Inês Peceguina, acrescentando que os pais não devem imitar o papel do professor, mas sim agir mais como um orientador.

Apesar do Protocolo de Colaboração assinado com as escolas prever que estas possam facultar materiais como fichas, “o que os pais têm de perceber é vão estar um pouco entregues a sim próprios, pois vão ser totalmente os responsáveis pelo percurso das crianças, para o bem e para o mal. É um percurso que dá muito trabalho, não se pode ter a ilusão”, frisa Alexandra Nascimento.

Sejam quais forem os desafios, Carla Rocha, todavia, diz-se pronta para o que aí vem. A sua experiência como formadora em cursos EFA (Educação e Formação de Adultos) ajuda, mas é o facto de desde sempre acompanhar o filho nos estudos que crê ser o mais importante para levar o projeto a bom porto. “Por isso decidimos embarcar nesta aventura, porque tem tudo para dar certo”, assegura.

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