O acordo prevê um aumento salarial em média de cerca de 10%, mas este aumento não é igual para todos, sendo que a percentagem varia conforme a categoria. É um acordo com "melhorias concretas para todos os médicos" e que visa, nos próximos três anos, que tenham "melhores condições de trabalho no SNS".
O dirigente sindical adiantou que o aumento salarial médio é "similar ao do ano passado", ou seja, "cerca de 10%" em relação aos montantes atuais.
"Em 2027, todos estes médicos estarão a ganhar cerca mais 10% do que ganham neste momento", explicou.
Foram cerca de sete horas de reunião entre o Governo e o SIM que para além do aumento salarial também prevê o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente no regime de faltas e férias, que passará a ser harmonizado: "finalmente os médicos do INEM vão poder ter condições iguais aos médicos de urgência".
Para Rodrigues, este acordo visa fortalecer o SNS e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais.
"Chegamos a acordo, um acordo que finalmente completa o acordo intercalar de 2023. É um acordo faseado até 2027 e que permite a reposição do poder de compra e que visa fortalecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e garantir melhores condições de trabalho para os médicos", afirmou aos jornalistas.
Da parte do ministério da Saúde, Ana Paula Martins explicou que o acordo é fruto de “um trabalho muito profundo” entre as duas entidades e que é muito relevante perceber que este acordo também serve para a "valorização da carreira médica e outros aspetos essenciais para a sustentabilidade do SNS e para o que é o serviço de saúde de excelência que queremos para as próximas décadas”, disse a ministra.
A ministra também anunciou aos jornalista a "abertura de 350 vagas, por concurso, para assistente graduado sénior".
Para além da atualização salarial, o acordo também olha para outros assuntos, como a licença de maternidade, permitindo que fiquem mais tempo em casa.
Outro ponto importante são as urgências: das 40h de trabalho, deixam de ser obrigatórias 18h para passarem a ser 12h máximas de urgências até 2028, o que, segundo Nuno Rodrigues, permite que os médicos possam fazer "mais consultas, mais cirurgias" e com isso "pretende-se obter a diminuição das listas de espera".
Neste acordo, os Médicos Internos são também valorizados, "não apenas em termos remuneratórios, mas igualmente nas condições de equiparação ao primeiro nível da carreira médica no que se referem ao trabalho suplementar no serviço de urgência (80% do valor hora suplementar da carreira de assistente)", explica o ministério em comunicado.
Com Lusa.
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