Em anterior audiência, o colectivo de juízes da Instância Central Criminal do Porto (tribunal de São João Novo) tinha determinado uma alteração não substancial de factos, sem que a defesa tenha apresentado qualquer meio de prova no prazo entretanto concedido.

Mas, em requerimento entrado no tribunal já hoje de madrugada por via eletrónica, a defesa pediu que o arguido, que faltou a esta sessão, prestasse novos esclarecimentos.

O advogado de defesa também faltou a esta sessão, alegando ter tido um contacto de alto riso com pessoa infetada ou com suspeita de infeção por covid-19.

O arguido é um empresário de 62 anos, natural do Porto e com residência em Madrid, que foi levado a tribunal acusado por burla qualificada e por falsificação de documento, num processo em que os lesados reclamam os montantes ainda não devolvidos.

Os lesados foram quatro, incluindo dois médicos.

Apenas um deles conseguiu atenuar o prejuízo sofrido, reavendo 38.000 dos 60.000 euros entregues ao empresário.

De acordo com o Ministério Público (MP), o arguido "usou vários artifícios para levar avante os seus propósitos nomeadamente exibindo documentos que bem sabia não possuírem qualquer validade".

Tais documentos, acrescenta, "consistiam apenas em mais um engodo para ludibriar os ofendidos e retardar a apresentação de resultados que bem sabia inviáveis, pois nenhuma investigação [sobre o suposto 'chip'] estava em desenvolvimento".

Como afiança o MP, o empresário começava por granjear a amizade das pessoas-alvo, dando sempre de si a imagem de um investidor com grande rasgo e de pessoa "bastante influente". Declarou-se mesmo amigo da empresária Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola.

O maior lesado foi o responsável de uma clínica de estética do Porto, que em 2012 acabou por transferir 250 mil euros para a conta do arguido, convicto de que, com esse valor, estava a comprar ações da Ulley Group Suisse, SA, que deteria a patente do "Dar Life", o suposto 'chip' de deteção precoce do cancro.

A Ulley Group Suisse, garante o MP, não tinha existência legal.

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