A primeira sessão estava agendada para 21 de novembro, mas o coletivo de juízes remarcou o início do julgamento para 11 de setembro de 2019, ou seja, para daqui a um ano e três meses, e “não antes por total impossibilidade” do tribunal, segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Em causa está o elevado número de processos a decorrerem naquele juiz.

“Tendo em consideração o número de processos entrados com arguidos presos, impondo-se observar os prazos de prisão preventiva, e os quais têm prevalência sobre os demais julgamentos; assim como os processos militares (entre os quais o denominado processo 'Os Comandos'), verifica-se a necessidade imperiosa de serem efetuados reagendamentos”, justifica a presidente do coletivo de juízes, Helena Pinto, no despacho judicial.

A primeira sessão está prevista para 11 de setembro de 2019, com continuação a 18 de setembro, “para identificação dos arguidos e eventuais declarações”.

O tribunal agendou ainda sessões para 25 de setembro, 02, 09, 16, 23, 30 de outubro e 04, 11 e 18 de dezembro, sempre com início às 10.00 e continuação às 14:00.

O coletivo de juízes responsável pelo julgamento será o mesmo que está a julgar o ex-procurador Orlando Figueira no processo da denominada “Operação Fizz”. Será presidido pela juíza Helena Pinto e terá como adjuntos os juízes Alfredo Costa e Ana Guerreiro da Silva.

Em 16 de abril deste ano o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento Luís Pina, principal arguido, pelo homicídio de Marco Ficini e por outros quatro homicídios na forma tentada, enquanto os restantes arguidos serão julgados pelos crimes de participação em rixa, de dano com violência e de omissão de auxílio.

Além de Luís Pina, a juíza de instrução criminal Isabel Sesifredo proferiu despacho de pronúncia (decidiu levar a julgamento) os restantes 21 arguidos no processo: outros nove adeptos do Benfica com ligações à claque No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque 'Juventude Leonina', nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).

A instrução - fase facultativa que visa decidir por um juiz se os arguidos vão a julgamento – foi requerida por dez dos arguidos, incluindo Luís Pina, que, no requerimento de abertura de instrução, a que a Lusa teve acesso, sustentava que "nunca teve intenção" de atropelar e “muito menos matar um ser humano”.

A juíza de instrução criminal pronunciou então os 22 arguidos – todos em liberdade - nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP), tendo dado “por integralmente reproduzidos” e provados os factos descritos.

Luís Pina, que estava em prisão preventiva desde 29 de abril do ano passado, foi libertado em 02 de março porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses após a data em que lhe foi aplicada aquela medida de coação. Este arguido está ainda proibido de se aproximar dos estádios da Luz e Alvalade.

Marco Ficini pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era também adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz (do Benfica), na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril de 2017, horas antes de um jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época passada, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

Segundo a acusação do MP, nessa madrugada um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações do Estádio José Alvalade (do Sporting) e lançou um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo sul.

Adeptos sportinguistas que se encontravam no Estádio José Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque Juventude Leonina dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de “ripostarem” pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.

Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina terá atropelado mortalmente Marco Ficini, “arrastando o corpo por 15 metros” e imobilizando o carro só “depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima”, descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local “sem prestar qualquer auxílio”.