“O parlamento é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não nos deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão, não é uma profissão e muito menos um emprego”, afirmou, no plenário da Assembleia da República, apelando a que eventuais futuras mudanças no estatuto dos deputados nunca os tornem “meros funcionários da política”.
Aguiar-Branco disse ainda ter sido “uma honra enorme” ter presidido ao grupo parlamentar em 2009 e 2010, e um “privilégio maior” integrar esta bancada durante 14 anos.
“Este grupo, para além da identidade ideológica indiscutível, sempre soube ser fiel aos eleitores que representou e leal para com todas as lideranças do partido”, defendeu.
A renúncia de Aguiar-Branco ao mandato de deputado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro, foi anunciada pelo próprio, na semana passada, antes do Conselho Nacional que aprovou a moção de confiança à direção do líder do PSD, Rui Rio, que tinha sido desafiado por Luís Montenegro a convocar diretas antecipadas.
Em entrevista à RTP, o ex-ministro da Defesa do anterior Governo PSD/CDS-PP anunciou que renunciava ao cargo de deputado para mostrar a Rui Rio que não precisava "de lugarzinhos".
"Renuncio ao mandato. Também não sou candidato nas próximas eleições legislativas. O que mostra também que toda a minha avaliação da situação não tem nada a ver nem com lugares nem com 'lugarzinhos' como aquilo, infelizmente, foi trazido para a discussão pública”, justificou então.
Na altura, Aguiar-Branco garantiu que a decisão de sair da Assembleia da República não tinha a ver com a atual situação no PSD, mas sim com a vida que mantém além da política.
Hoje, no plenário, o deputado social-democrata considerou que “em democracia é mais importante o que une do que aquilo que separa” os partidos representados no parlamento.
“Só assim é possível construírem-se alternativas que proporcionem liberdade de escolha ao povo português”, defendeu.
Aguiar-Branco saudou todos os partidos, recordando os líderes parlamentares das várias bancadas quando exerceu as funções de presidente do grupo parlamentar social-democrata, entre 2009 e 2010: José Manuel Pureza, pelo BE, Bernardino Soares, pelo PCP, Francisco Assis, do PS, e Pedro Mota Soares, do CDS-PP.
O deputado recebeu aplausos de pé de PSD e CDS-PP, tendo a sua intervenção também sido aplaudida por alguns deputados socialistas, sentados, e por José Manuel Pureza, do Bloco.
“É com um certo lamento que vejo esta renúncia, mas quero desejar-lhe as maiores felicidades”, afirmou o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que salientou a relação “sempre cordata” que manteve com Aguiar-Branco.
José Pedro Correia de Aguiar Branco nasceu em 1957, e era deputado desde a X legislatura, tendo ocupado, no Governo, os cargos de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes.
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