O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
O presidente da Assembleia da República portuguesa, José Pedro Aguiar-Branco, condenou hoje “com veemência” o assassínio de dois apoiantes do candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane, pedindo às autoridades que salvaguardem "a paz social e a democracia".
O presidente da Assembleia da República considerou hoje necessária uma reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolvendo diferentes setores e advertiu que o crescimento dos seguros privados reflete a crise de confiança na saúde pública.
Acusação surge na sequência da recusa, por parte do presidente da Assembleia da república, em aceder às comunicações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Representante do Chega diz-se "estupefacto".
O presidente da Assembleia da República elogiou hoje o diálogo em curso entre o Governo e os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025 e realçou o papel construtivo do recurso à abstenção em democracia.
O presidente da Assembleia da República elogiou hoje o diálogo em curso entre o Governo e os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2025 e realçou o papel construtivo do recurso à abstenção em democracia.
Roberta Metsola foi hoje reeleita presidente do Parlamento Europeu, com maioria absoluta e à primeira volta, tendo recebido uma mensagem de apoio do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que afirma que esta reeleição é o "abrir novas pontes, a favor de Portugal na Europa
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que tem havido um consenso generalizado sobre a necessidade de reformar a justiça, mas lamentou que esse consenso não se tenha traduzido em medidas concretas.
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que as comissões de inquérito existem para exercer uma função escrutinadora sendo, por isso, sempre um ato positivo na democracia.
O Partido Socialista (PS) considerou hoje que a liberdade de expressão dos deputados é “uma matéria eminentemente de autorregulação” da Assembleia da República, remetendo para discussão em conferência de líderes a audição de entidades externas sobre este tema.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.
O presidente da Assembleia da República empossou hoje as comissões permanentes parlamentares da nova Legislatura, ocasião em que invocou o espírito de Abril e pediu aos deputados que derrubem todas as grades colocadas entre eleitos e eleitores.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, inaugurou hoje a "Casa do Parlamento - Centro Interpretativo", manifestando a esperança de que contribua para que "o défice de participação passe a superávite".
O presidente da Assembleia da República, o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, vai participar institucionalmente no tradicional desfile das comemorações do 25 de Abril, durante a tarde, na Avenida da Liberdade, em Lisboa.
Na terceira votação do dia, para eleger o presidente da Assembleia da República, o presidente em funções António Filipe contabilizou os votos e mantêm-se o impasse. Francisco Assis teve 90 e José Pedro Aguiar-Branco 88 votos.
No seu discurso no 41.ª Congresso do PSD, José Pedro Aguiar Branco, antigo ministro de Pedro Passos Coelho e de Santana Lopes, denunciou a “inimputabilidade socialista” devido ao “excesso de tempo do Governo”.
O antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco manifestou hoje apoio ao candidato à liderança do PSD Paulo Rangel por considerar que tem “mais capacidade para fazer uma afirmação clara e inequívoca” do partido em relação à governação do PS.
O Ministério Público arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco contra a ex-eurodeputada Ana Gomes, por "crime de difamação", após declarações da socialista sobre o escritório de advogados do ex-dirigente do PSD.
O antigo líder parlamentar do PSD José Pedro Aguiar-Branco despediu-se hoje da Assembleia da República, onde foi deputado durante 14 anos, e defendeu que a função de parlamentar “é muito mais do que uma profissão”.
O presidente da segunda comissão de inquérito sobre a Caixa acusou hoje o relator socialista de ter violado o dever de sigilo e de desprestigiar a imagem do parlamento, depois de terem sido divulgadas na comunicação social conclusões preliminares.
O grupo parlamentar do PSD quer que as associações de bombeiros possam contratar nadadores-salvadores para vigiar a costa portuguesa já este ano, disse hoje em Vila Nova de Gaia o ex-ministro da Defesa José Pedro Aguiar Branco.
A nova comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD) toma hoje posse e quer esclarecer, no prazo de quatro meses, a atuação do atual Governo na nomeação e demissão da anterior administração do banco público.
O presidente da nova comissão de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, assegurou que tudo fará pela dignificação deste instrumento parlamentar e para que esta não seja “a comissão dos SMS”.