Ontem à noite, no momento em que foi decretada a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, Marcelo Rebelo de Sousa lembrava que a possibilidade de um "regime menos intenso no Natal" estava em cima da mesa, principalmente para "permitir às famílias o tão legitimamente esperado encontro" — mas "evitando ao mesmo tempo abrir a porta a um descontrolo mais tarde".

Hoje, o país ficou a saber quais as medidas decididas pelo governo para as épocas festivas. E as palavras de António Costa recuperaram as do Presidente da República.

O primeiro-ministro considerou que os portugueses têm uma "via verde" para celebrar o Natal e Ano Novo, mas advertiu que se a situação epidemiológica se agravar o governo não vai hesitar em alterar as regras. Assim, o governo tenciona aligeirar as restrições nas duas datas caso a atual tendência de redução do índice de transmissibilidade do novo coronavírus e de descida do aumento de novos casos de infeção permaneça na próxima quinzena.

"Tenho de ser franco e falar claro e verdade aos portugueses: se as coisas não continuarem a correr como até aqui, se as coisas se alterarem radicalmente, se voltarmos a ter um crescimento exponencial da epidemia, teremos de puxar o travão de mão", declarou António Costa.

"Não quero definir aqui uma linha vermelha e quero insistir que está ao nosso alcance termos uma via verde, continuando a cumprir as regras na próxima quinzena da mesma maneira como temos cumprido nos últimos 15 dias", referiu o líder do executivo.

Vejamos, então, o que esperar.

No Natal:

  • Circulação entre concelhos:
    • Permitida.
  • Circulação na via pública:
    • Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;
    • Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte;
    • Dia 26: permitida até às 23h00.
  • Horários de funcionamento:
    • Nas noites de 24 e 25: funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h;
    • No dia 26: funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo (veja a lista aqui);
    • Nos dias 24 e 25: os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

No Ano Novo: 

  • Circulação entre concelhos:
    • Proibida entre as 00h00 de 31 de dezembro e as 05h00 de 4 de janeiro.
  • Circulação na via pública:
    • Noite da passagem de ano: permitida até às 02h00;
    • Dia 1 de janeiro: permitida até às 23h00.
  • Horários de funcionamento:
    • Na noite de 31: funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h;
    • No dia 1: funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
  • Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
  • Proibidos ajuntamentos na via pública com mais de seis pessoas.

Por agora o país respira de alívio, com os olhos postos na alegria das festas, que mesmo assim terão de ser diferentes. Mas, antes disso, ainda há outro passo. Dia 18 de dezembro há nova avaliação e, se necessário, tudo pode mudar.

António Costa referiu que a sua esperança é que venha a dizer "que estes 15 dias valeram a pena e que a situação epidemiológica em Portugal está melhor do que em 5 de dezembro".

"E, portanto, vamos ter um Natal e um Ano Novo em maior segurança. Ninguém deseja puxar o travão de mão", reforçou.

Costa disse ainda que "as famílias têm hoje já suficiente informação para saberem que todos os encontros são momentos de risco", o que justifica o alívio das medidas neste momento. Mas deixou um aviso: o risco será sempre maior quanto mais pessoas houver, quanto mais tempo se estiver sem máscara ou quanto mais pequeno, fechado e menos arejado for o espaço, manifestando confiança no facto de as famílias se saberem organizar.

O resumo da situação foi feito no último slide da apresentação das medidas, mostrado num ecrã ao lado de António Costa, no Palácio da Ajuda. A imagem mostrava uma família à mesa e dizia apenas "Um Natal com cuidado".

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