O texto, adotado pela Câmara dos Deputados e que vai ser validado definitivamente esta sexta-feira pela Câmara alta do Parlamento alemão, é uma novidade num país relutante em definir-se como terra de acolhimento. As linhas gerais da lei já eram conhecidas desde o final de abril.

Entre outras medidas, a partir de agora, as autoridades vão determinar o local de residência dos requerentes de asilo reconhecidos para distribui-los melhor pelo território e evitar os guetos. Em caso de infração, estão previstas penas e sanções.

A Alemanha não concederá autorizações de residência permanente aos refugiados que não fizerem esforços suficientes para se integrar - especialmente no que toca a aprender a língua alemã. "A aquisição da língua também é necessária para uma estada provisória" na Alemanha, adverte o documento.

A lei inclui uma parte dedicada ao emprego dos refugiados, com o objetivo de facilitar a contratação. Até agora, os requerentes de asilo poderiam ter acesso a um posto de trabalho apenas se não houvesse um candidato alemão, ou cidadão comunitário, para a mesma vaga. Essa restrição ficará suspensa durante três anos.

Os refugiados que procurarem formação terão visto de residência pelo tempo que durarem os estudos. "Aquele que interromper a formação perderá o visto de residência e, portanto, o direito a permanecer na Alemanha", advertiu recentemente a chanceler Angela Merkel.

O texto sobre a integração deita por terra a tradição política de um país em que os conservadores se negaram durante anos a aceitar a ideia de que a Alemanha é um lugar receptor de imigração.Isto mesmo depois de centenas de milhares de turcos se instalarem no país nos anos 1950, vindos como "trabalhadores convidados".

Ironicamente, foi uma conservadora que abriu caminho para uma mudança de rumo, com a sua política de acolhimento de refugiados, em 2015. A chegada em massa de requerentes de asilo está a alimentar os temores da opinião pública, dos quais a direita populista se aproveita. Segundo uma sondagem da Universidade de Bielefeld publicada esta quinta-feira, dia 7, a população alemã vê de forma menos positiva do que no passado a chegada de refugiados. A maioria (55%) pensa que os requerentes de asilo deveriam voltar para os países de origem, quando a situação melhorar, enquanto 36% considera a chegada maciça de refugiados uma "ameaça" para o futuro da Alemanha. 

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