Fernanda Ribeiro, directora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), confirmou ao Público que foi aberto um inquérito administrativo na sequência de uma queixa-crime apresentada por uma estudante que acusa um professor da instituição de a ter coagido a ter relações sexuais.

A queixa foi apresentada no dia 21 de abril, numa esquadra da PSP, tendo o inquérito administrativo sido aberto na sequência disso.

Segundo a aluna, em setembro de 2021, depois de ter pedido ao docente orientação sobre um artigo que estava a escrever, este "colocou a mão em cima das minhas pernas, acariciou-me o busto, tocou os meus seios. Fiquei petrificada. Não soube o que dizer, o que fazer... Quando me dei conta, pedi para ele parar, levantei-me e saí da sala", cita o Público.

Numa segunda ocasião, em que a aluna compareceu no seu gabinete com a expectativa "de que ouviria uma admissão de erro, um pedido de desculpa (...). Aconteceu a mesma coisa, só que desta vez eu não consegui sair da sala. Fiquei petrificada. Ele coagiu-me a ter relações sexuais".

Segundo a queixosa, o professor "abusava da sua autoridade a fim de ter relações sexuais". "Ele disse que tinha poder para prejudicar as minhas notas, podia fazer com que fosse expulsa da faculdade”.

A aluna diz ainda que os encontros entre ambos terão ocorrido com uma regularidade quase semanal e que em fevereiro descobriu que estava grávida. "Ele ficou furioso comigo. Ele foi violento comigo pela primeira vez. Ele empurrou-me e eu caí no chão”. Em março, conta, sofreu um aborto espontâneo.

A jovem diz que se manteve em silêncio vários meses porque temeu que ninguém acreditasse nela. No entanto, o agravamento da depressão que sofrera durante a adolescência e pela qual continuava a ser acompanhada, assim com as notícias de que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa criou uma conta de e-mail para receber denúncias de más práticas de docentes, tendo aberto três inquéritos, levaram-na a fazer queixa à direção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

O professor acusado, através do seu advogado, Augusto Ínsua Pereira, nega a acusação. “É uma mentira medonha. Não houve qualquer abuso sexual. Isto surge num quadro que há-de ser esclarecido na próxima semana”, disse o representante, acrescentando que “é uma situação delicada. Trata-se de uma pessoa que tem uma família e uma carreira e que se vê a braços com uma acusação que pode alterar significativamente a sua vida".

Segundo Fernanda Ribeiro, directora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), não há outras queixas contra este professor nem indício de que alguma vez tenha havido.

A jovem, que chegou a Portugal em setembro de 2020, cancelou a matrícula na FLUP e prepara agora a sua saída do país.

Faculdade de Direito de Lisboa abriu três inquéritos para investigar assédio e discriminação

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu este mês três inquéritos para investigar três denúncias de assédio e discriminação.

A 18 de março, a instituição criou um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido 10 emails que foram alvo de análise e culminaram na abertura de três processos de inquéritos.

Segundo Paula Vaz Freire, diretora da FDUL, dos três processos de inquérito, “um não é juridicamente relevante” e os outros dois são de natureza pedagógica e, por isso, serão remetidos para o Conselho Pedagógico.

Recorde-se que a direção da Faculdade criou um email para a apresentação de queixas com vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias.

“Em causa, poderão estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos relativamente aos quais a direção da Faculdade prometeu tolerância zero”, disse hoje Paula Vaz Freire, sublinhando que os envolvidos nas denúncias poderão recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer a este gabinete, que é independente dos órgãos da faculdade.