Em comunicado, a ZERO lembra que já se passaram mais de três anos depois de a proposta de legislação sobre contaminação de solos (ProSolos) ter sido colocada em consulta pública.

O documento, esteve em consulta pública entre 4 de setembro de 2015 e 4 de outubro de 2015.

O facto de até agora nada ter sido feito, no entender da associação, “indica a existência de fortes interesses económicos que se opõem” à publicação do diploma.

A proposta tem como principais objetivos, recorda a ZERO, prevenir a contaminação do solo e, através de um sistema de controlo da venda de terrenos potencialmente contaminados, identificar e responsabilizar as entidades que estão na origem das situações de contaminação do solo.

No comunicado a associação elogia o relatório da consulta pública feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o texto final, que considera equilibrado.

“É por este motivo que não se compreende que, depois deste esforço realizado pela APA, ainda não tenha sido possível publicar esta legislação”, diz a ZERO no comunicado, no qual acusa o Ministério do Ambiente de não ter “peso político”.

Até porque, diz ainda, o próprio secretário de Estado do Ambiente, “na sequência da deteção de milhares de toneladas de solos contaminados no Parque das Nações, declarou em 2017 que ficaria muito dececionado se a legislação ProSolos não fosse aprovada até final desse ano”.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.