Galp, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-N) do Norte, Câmara de Matosinhos e  Fundação Oceano Azul são as entidades parcerias do Centro Internacional da Biotecnologia Azul que irá ser construído nos terrenos da antiga refinaria da empresa petrolífera. Até 30 de setembro serão apresentadas ao Governo as propostas para o sector da biotecnologia azul em Portugal e um plano de desenvolvimento e gestão de infraestruturas e tecnologias a incorporar no futuro Centro Internacional de Biotecnologia Azul

Entre os quatro parceiros, cabe à Fundação Oceano Azul coordenar a criação deste plano para o Centro Internacional da Biotecnologia Azul, ficando a Galp com a definição das áreas destinadas ao projeto, a Câmara de Matosinhos com a dinamização e promoção do conceito e a  CCDR-N irá “procurar reforçar o contributo do mar para a economia regional”.

"Foi criado um grupo de trabalho que, até 30 de setembro de 2023 - o prazo fixado por despacho governamental - apresentará estas propostas, sendo que a concretização das mesmas dependerá da decisão do Governo e, subsequentemente, do tempo necessário à implementação de cada medida", disse ao SAPO24, Madalena Torres, da Fundação Oceano Azul (FOA) e coordenadora do grupo de trabalho.

“Os dois anos são para recolher tudo o que o grupo de trabalho vai produzir, formatarmos em termos de políticas públicas e, depois, mobilizarmos os parceiros para ter o projeto a funcionar”, explicou, por seu lado, o ministro da Economia, António Costa e Silva, que espera que em 2025 esteja no terreno.

Ao abrigo do protocolo assinado esta quarta-feira, 26 de abril, em Matosinhos,, as entidades envolvidas “propõem-se colaborar ativamente para a criação das condições que permitam a criação de um espaço que contribuirá para a criação de emprego, para a competitividade da região e para a afirmação de Portugal como líder da inovação e investigação aplicada da biotecnologia azul à escala mundial”.

“Este é um dos grandes projetos transformadores da economia portuguesa"

Presente na cerimónia, ministro da Economia, António Costa e Silva, afirmou que o Centro vai "colocar Portugal na liderança" da transformação do modelo de desenvolvimento económico, reconhecendo, porém, que existem “obstáculos”.

“Este é um dos grandes projetos transformadores da economia portuguesa. Aqui, em Matosinhos, há todas as condições para ser lançado. Queremos criar um centro internacional de biotecnologias azuis que coloque Portugal na liderança desta transformação do modelo de desenvolvimento económico que temos hoje, que repousa na utilização de produtos poluentes”, afirmou António Costa e Silva, à margem da cerimónia de assinatura do protocolo que estabelece a base de trabalho daquele projeto.

Segundo o titular da pastada Economia e do Mar, este é um “projeto de grande ambição”.

“A importância é grande porque a economia azul, segundo as estimativas da União Europeia, vai atingir em 2030 cerca de 200 mil milhões de euros  (…) queremos atrair entre cinco a 7% desse valor de mercado, criar condições no país para gerar receitas que vão entre 10 a 14 mil milhões de euros”, apontou.

Ministro da Economia: "o Estado não porá verbas para descontaminar terrenos”

“A Galp vai-se empenhar, penso que estão a fazer um trabalho para identificar as áreas [a descontaminar], pelo que mencionaram, é uma estratégia gradual, empenhar-se-ão em colocar todos os meios para fazer essa descontaminação”, referiu António Costa e Silva, acrescentando P que este processo “pode ser um obstáculo se não for tratado da devida maneira”.

“É por isso que a metodologia que temos no Ministério da Economia é falar com todos os parceiro e sentá-los à mesma mesa. Temos que articular estas vontades, sabendo que há sempre um mapa de risco”, assumiu.

Questionado sobre como será feita a descontaminação dos terrenos e a cargo de que entidade, o ministro garantiu que “vale sempre o princípio do poluidor pagador, o Estado não porá verbas para descontaminar terrenos”, disse.

“A Galp assumiu que a descontaminação vai-se proceder rapidamente desde que as áreas sejam identificadas”, explanou.

“Não se consegue descontaminar tudo ao mesmo tempo"

A ordem de descontaminação dos terrenos da antiga refinaria em Matosinhos será priorizada segundo a “visão para aquele território” porque “não se consegue descontaminar tudo ao mesmo tempo, são vários anos a descontaminar”, afirmou, por seu lado, Filipe Silva, da Galp, na cerimónia de assinatura do protocolo.

Salientando que “são vários anos a descontaminar”, o responsável da petrolífera admitiu que há prioridades: “Vamos começar pelos locais onde estará a Universidade [do Porto], e onde poderá estar este projeto. Acordar na visão completa do projeto para prioritizar a ordem de descontaminação é fundamental”, salientou.

Além deste novo centro, é pretendido instalar nos terrenos da antiga refinaria um polo universitário, anunciado em fevereiro de 2022, mas cuja localização inicial teve que ser alterada.

“Foi abandonada [a localização escolhida] não por força da contaminação mas por diretivas que impõem um perímetro de segurança a determinadas instalações”, lembrou hoje a presidente da autarquia, Luísa Salgueiro.

"É aqui que queremos a Universidade do Porto para os próximos 100 anos?"

Tendo em conta que a descontaminação da área vai ser faseada, Filipe Silva reforçou a importância da “visão completa” para o local: “Em função da localização de cada um dos projetos, havendo uma visão global, pode ser muito rápido”, disse.

“Se formos para áreas (…), pensando: É aqui que queremos a Universidade do Porto para os próximos 100 anos? Está contaminada? Não, então pode ser muito rápido. A mesma coisa para este projeto. Em função da visão para o espaço completo, onde é que ela cabe numa visão a longo prazo, podemos começar já uma obra se não tiver [o solo] contaminado ou podemos começar a descontaminação começando por esse local”, explicou.

Em fevereiro, a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA) revelou que a parcela do terreno da antiga refinaria que a empresa queria ceder à câmara para a Cidade da Inovação tem os solos e as águas subterrâneas contaminadas.

A APA adiantou que a análise de risco efetuada pela Petrogal para o terreno situado entre a refinaria, encerrada em 2021, e a rua António da Silva Cruz, em Leça da Palmeira, determinou a existência de "risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (considerando uma eventual utilização residencial ou industrial da mesma), situação a ultrapassar com medidas de gestão de risco adequadas", salientou.

Para a Galp, é “expectável” a contaminação dos solos: “Há áreas que estão mais contaminadas, são 50 anos de refinaria, é perfeitamente normal que um sítio onde esteve uma refinaria a funcionar os solos tenham que ser remediados”, salientou hoje o responsável da empresa.

Perante o parecer da APA, a Galp garantiu que "a necessidade de descontaminação não inviabiliza a execução do projeto, bem pelo contrário, é um passo essencial para a regeneração daquele território".

No entanto, à data, a autarquia, salientou que apenas aceitará o terreno, aplicando nessa parcela o investimento disponível do Fundo para uma Transição Justa, após a garantia de que os riscos estão devidamente salvaguardados".

Os custos da descontaminação dos terrenos serão suportados pela petrolífera.

“No nosso plano não estamos a contar com fundos públicos para descontaminar, são um encargo da Petrogal”, reafirmou Filipe Silva.

Audições no parlamento sobre encerramento da refinaria

Os deputados da Comissão de Ambiente e Energia aprovaram também esta quarta-feira, por unanimidade, três audições, entre as quais a do ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, sobre o encerramento da refinaria de Matosinhos da Galp.

Segundo avançou à agência Lusa o líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) e vice-presidente da Comissão de Ambiente e Energia, Pedro Filipe Soares, foi aprovado por unanimidade o requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PCP para audições da Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal, da Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Elétrica, Energia e Minas (Fiequimetal) e do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Em causa está a “situação social decorrente do encerramento da refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo”, sendo que as audições não têm ainda data marcada.

No dia 21 de dezembro de 2020, a Galp comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a decisão de encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, concentrando as suas atividades no complexo de Sines.

Posteriormente, para acompanhar todo o processo, a Câmara Municipal de Matosinhos constituiu um Comité Científico e um Conselho Consultivo sobre a Reconversão da Refinaria.

Todo o processo de encerramento foi muito criticado sobretudo pelas estruturas sindicais que representam os trabalhadores da antiga refinaria.

Em 16 de fevereiro de 2021, a Galp, a Câmara de Matosinhos e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) adiantaram que a antiga refinaria vai dar lugar a uma cidade da inovação ligada às "energias do futuro".

*Com Lusa

*Artigo atualizado às 20h15 para incluir declarações de Madalena Torres.