António Costa defendeu, em Coimbra, que “o poder atribuído a quem está mais próximo” dos cidadãos é um poder que “mais eficazmente resolve os problemas das populações”.

O primeiro-ministro intervinha na cerimónia de abertura da Convenção Nacional dos 40 anos do Poder Local Democrático, que decorre no Convento de São Francisco, na margem esquerda do rio Mondego, organizada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em parceria com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“A melhor forma de celebrar estes 40 anos do poder local democrático é confiar e apostar na necessidade de maior descentralização”, reiterou.

Na sua opinião, os autarcas serão capazes de “governar melhor o mundo”, o que justifica um reforço da descentralização de competências da Administração Central para as autarquias.

Com esta afirmação, António Costa disse responder a uma questão suscitada pelo cientista político norte-americano Benjamin Barber, com o seu livro “Se os autarcas governassem o mundo”, publicado em 2013.

Neste contexto, ao enfatizar a importância dos eleitos locais e das autarquias em geral no desenvolvimento das comunidades e da sociedade portuguesa, desde as primeiras eleições autárquicas, em 1976, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS elogiou o percurso político do socialista António Guterres, que na segunda-feira toma posse como secretário-geral das Nações Unidas.

António Costa disse que será “uma data duplamente histórica” para Portugal, já que se comemoram também nesse dia os 40 anos do poder local democrático.

Em Nova Iorque, nos Estados Unidos, “um antigo presidente, durante vários anos, da Assembleia Municipal do Fundão”, no distrito de Castelo Branco, “assumirá as funções de secretário-geral das Nações Unidas”, referiu o também ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, preferindo acentuar o passado autárquico do seu antecessor na liderança do Governo e do PS.

“A proximidade é o princípio básico de uma verdadeira democracia e o motor para o progresso”, afirmou, propondo que “só assim se reforçará a participação democrática e a transparência, mas também o desenvolvimento económico e social, a unidade nacional e os laços de solidariedade entre todos os portugueses”.

Realçando a importância de aprofundar a “descentralização democrática da administração pública”, disse que a reforma com este objetivo, em diferentes áreas, vai representar a “plena concretização” da Constituição da República, designadamente o seu artigo 6º.

Em 2018, a escolha dos dirigentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional caberá aos autarcas eleitos no próximo ano, exemplificou António Costa.

O primeiro-ministro disse ainda ser “cada vez mais claro à escala global” que importa envolver os eleitos locais e as autarquias na resolução de problemas de âmbito planetário, como as alterações climáticas, os refugiados e o terrorismo, entre outros.

A sessão de encerramento da Convenção Nacional dos 40 anos do Poder Local Democrático, às 17:30, será presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na ocasião, intervirão igualmente o presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho, o presidente da ANMP, Manuel Machado, e o ministro adjunto Eduardo Cabrita.

[Notícia atualizada às 13h22]

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