O plano de desconfinamento prevê quatro fases de reabertura — duas já avançaram em 15 de março e 5 de abril —, a próxima será já em 19 de abril, e a última a 3 de maio.


"Neste momento, encontramo-nos já num quadrante amarelo — embora ainda muito próximo do verde — e, portanto, consideramos, tal como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo e na generalidade do território nacional podermos a partir da próxima segunda-feira entrar na próxima fase do desconfinamento", anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros de hoje no qual foi apreciada a evolução da pandemia.

Assim, na próxima segunda-feira, a 3.ª fase do desconfinamento para vai avançar na generalidade do território nacional, com a abertura de:

  • Escolas (ensino secundário e superior);
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

No entanto, há quatro concelhos que voltam atrás nas medidas, seis ficam na mesma e 13 têm de estar atentos.

Reunião do Conselho de Ministros: conferência de imprensa de António Costa
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA créditos: © 2021 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Os que recuam (voltam à 1.ª fase)

Nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior, por via de estarem pela segunda avaliação quinzenal consecutiva com uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, as medidas vão recuar e vão ser aplicadas as seguintes regras a partir de segunda-feira, dia 19.

Encerramento de:

  • Esplanadas;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Estão proibidas:

  • Feiras e mercados não alimentares;
    Modalidades desportivas de baixo risco;

Está permitido:

  • Comércio ao postigo;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
  • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
  • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  • Bibliotecas e arquivos;
  • Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.

Nestes quatro municípios, volta a estar em vigor a proibição de circulação entre concelhos. A medida aplica-se todos os dias da semana. António Costa frisou que "as pessoas têm o dever de se manter no seu concelho, com as exceções que são conhecidas, em particular a necessidade de terem de ir trabalhar ou de dar apoio a qualquer familiar".

"Não basta não passarem para a fase seguinte [do desconfinamento], é necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento", justificou António Costa, enfatizando que estas restrições "não são nem prémios nem castigos", mas "medidas adotadas para a segurança das próprias populações" adequadas à situação da pandemia nestes territórios.

Costa demonstrou uma "solidariedade muito especial" às populações e autarcas destes quatro concelhos, sublinhando que conta com eles para "travarem esta batalha" em conjunto com o Governo.

"O que eles nunca poderiam agora perdoar ao Governo é que o Governo fechasse os olhos, fingíssemos que não conhecíamos esta realidade, não adotássemos as medidas necessárias para combater esta pandemia e, daqui a 15 dias, estivéssemos aqui não com esta situação, mas com uma situação muito mais grave", salientou.

Os que mantêm (ficam na 2.ª fase)

Já nos concelhos do Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela, uma vez que pela segunda avaliação quinzenal consecutiva se encontram com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, as medidas que vão continuar em vigor a partir de segunda-feira são:

  • Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
  • Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
  • Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
  • Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência
  • Ensino secundário e ensino superior regressam ao modo presencial.

Os concelhos que têm de ter "particular atenção"

O primeiro-ministro avisou ainda que há 13 concelhos que, apesar de poderem avançar para a nova fase de desconfinamento, estão têm de ter "particular atenção" à evolução dos casos. Os concelhos são:

  • Aljezur
  • Almeirim
  • Barrancos
  • Mêda
  • Miranda do Corvo
  • Miranda do Douro
  • Olhão
  • Paredes
  • Penalva do Castelo
  • Resende
  • Valongo
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Famalicão
Reunião do Conselho de Ministros: conferência de imprensa de António Costa
créditos: © 2021 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Alunos do secundário e superior regressam às aulas presenciais na segunda-feira — em todo o país

"Como foi dito desde o princípio, as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional e, portanto, em todos os concelhos, inclusive os retidos na atual fase e os quatro que recuam para a fase anterior do confinamento vão manter-se as escolas que estão abertas e abrem as restantes" que estão previstas, sublinhou António Costa.

Assim, na segunda-feira, cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e quase 400 mil do ensino superior podem regressar às escolas para aulas presenciais. "Podem regressar ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior", anunciou o primeiro-ministro.

A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

Restaurantes e cafés podem abrir serviço no interior a partir de segunda-feira

"Os restaurantes e cafés e pastelarias poderão, para além do serviço de esplanada, ter também serviço de mesa ou balcão, não ultrapassando o máximo de quatro pessoas", aferiu António Costa.

Regresso do desporto sim, mas "não haverá adeptos nos estádios" até final da época

"É evidente que antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios. É uma questão que está resolvida e clara", declarou.

Em 1 de abril, o líder do executivo já tinha descartado adeptos quer no Grande Prémio de Moto GP, em Portimão, de sexta-feira a domingo, e no regresso da Fórmula 1 ao mesmo local, daqui a duas semanas.

O primeiro-ministro confirmou, contudo, a retoma das modalidades desportivas de médio risco, "assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas".

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Também os treinos do desporto de formação, nesta gradação de risco, poderão voltar, na sequência do que já tinha confirmado, ainda em março, o secretário de Estado do Desporto e da Juventude, João Paulo Rebelo.

Para a frente ficarão as modalidades de alto risco, avançando, se houver uma evolução pandémica favorável, de segunda-feira a duas semanas.

Centros comerciais reabrem na segunda-feira — mas com regras de lotação

Os centros comerciais e todas as lojas podem reabrir, mas cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS), anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

"Haverá lugar à abertura das lojas e também dos centros comerciais, independentemente da sua dimensão, mas, mais uma vez, temos de cumprir as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde", explicou o líder do executivo.

Reunião do Conselho de Ministros: conferência de imprensa de António Costa
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Índice de transmissibilidade evoluiu para o "lado perigoso da matriz"

O primeiro-ministro reconheceu que o índice de transmissibilidade, o famoso (Rt), teve uma evolução negativa desde o início do processo de desconfinamento, em março, e que se aproxima do "lado perigoso" da matriz de avaliação.

"O ritmo de transmissão, infelizmente, não tem tido uma boa evolução. Tínhamos um R de 0,78 em 09 de março e hoje estamos em 1,05. Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz", afirmou o chefe do governo.

António Costa enalteceu o comportamento da outra variável relevante para a avaliação da situação da pandemia em Portugal, a taxa de incidência de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

"A evolução que tivemos é uma evolução claramente positiva, tendo passado de uma incidência de mais de 118 casos por 100 mil habitantes a 14 dias para uma taxa de incidência de 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Portanto, uma clara redução no bom sentido da taxa de incidência", sublinhou.

Novos critérios de medição do risco? Costa admite possibilidade, mas só em maio — quando a maior parte da população com mais de 60 anos estiver vacinada

"O processo de vacinação tem vindo a decorrer os seus termos normais. As metas fixadas pela ‘task force’ da vacinação são claras e permitem antever que no final deste mês de abril toda a população com mais de 70 anos possa estar vacinada e até ao mês de maio toda a população com mais de 60 anos possa estar vacinada", disse António Costa.

O chefe de Governo acrescentou que, até ao final de maio, "poderá estar vacinada 96% da população na faixa etária" com maior taxa de mortalidade de covid-19.

"Significa isto que vencemos a pandemia no final de maio? Não. Significa que a partir de final de maio estaremos mais seguros do que aquilo que estamos hoje", sublinhou.

António Costa sustentou que, nessa altura, se poderá "refazer aquilo que são os critérios de medição de risco ao nível de cada concelho", apesar de Portugal ter de prosseguir com "a batalha da vacinação". O primeiro-ministro explicou que se deve "olhar para o futuro tendo em conta também a evolução do plano de vacinação", que permite concluir que haverá "menor risco", apesar de a doença não desaparecer.

Segundo o António Costa, este "menor risco seguramente justificará um novo quadro de critérios". "Até que o processo de vacinação esteja completo nos temos de continuar a fazer este esforço", frisou.

Reunião do Conselho de Ministros: conferência de imprensa de António Costa
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Adiar reabertura de atividades por uma semana?

Confrontado com o facto de alguns especialistas terem defendido na terça-feira, durante a última reunião do Infarmed, um adiamento por uma semana das decisões de reabertura de atividades, o primeiro-ministro justificou as razões que o levaram a rejeitar essa sugestão.

"A gestão desta pandemia exige uma relação de permanente confiança entre quem tem de tomar decisões o conjunto dos cidadãos. E a previsibilidade é essencial. As pessoas precisam de previsibilidade. Os restaurantes, que vão poder abrir na próxima segunda-feira, têm de saber a tempo e horas se fazem as suas encomendas aos fornecedores", alegou António Costa.

O primeiro-ministro admitiu que esta opção do Governo de avançar já para a terceira das quatro fases do plano de desconfinamento apresenta riscos.

"Mas dentro de 15 dias avaliaremos de novo a situação. Os especialistas propuseram critérios claros para avaliação do risco e adoção de medidas locais", apontou.

Perante os jornalistas, o líder do executivo insistiu na tese sobre a importância de haver um calendário de medidas.

"Já no ano passado, com o primeiro plano de desconfinamento, o Governo anunciou previamente todo o calendário de reabertura e também os critérios com base nos quais se tomariam decisões. As pessoas têm de estar permanentemente informadas, seguindo diariamente a evolução da pandemia", defendeu.

Para António Costa, "isso é muito importante para as pessoas orientarem os seus próprios comportamentos e para que se evite regressar às medidas mais drásticas".

"Quando o nível de vacinação for superior, o risco será menor. Mas, neste momento, o risco é muito elevado. Temos de continuar a ter uma monitorização rigorosa das medidas", completou.

"Estamos a trabalhar para evitar uma quarta vaga"

António Costa afirmou que "a regra fundamental" é cumprir as regras para se poder "ir sempre avançando".

"E temos que manter permanentemente a vigilância porque, como nós sabemos, já sofremos três vagas e aquilo que estamos a trabalhar é para evitar uma quarta vaga e que possamos ter com segurança este processo de desconfinamento sem riscos de vir a ter uma quarta vaga", disse.

O primeiro-ministro assumiu que o contexto atual "é difícil porque o vírus tem vindo a multiplicar as variantes".

"Essas variantes têm suscitado várias surpresas, a maior das quais foi a chamada variante britânica, que é hoje dominante em todo território nacional e que foi a responsável pelo crescimento exponencial desta pandemia durante o mês de janeiro", recordou.

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MANUEL DE ALMEIDA/LUSA créditos: Lusa

Regras para voos mantêm-se e fronteira terrestre com Espanha permanece fechada

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento que se inicia na segunda-feira e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias, anunciou o primeiro-ministro.

"Relativamente aos voos, a regra é a regra que está em vigor, portanto, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes, podem vir desde que tenham um teste. Fora isso, podem vir e sujeitar-se a teste, mais quarentena", afirmou António Costa.

O governante deu o exemplo dos passageiros oriundos do Reino Unido, que continuam a poder entrar em território nacional só com o comprovativo de um teste negativo e dos que vêm do Brasil, que, além do teste, continuam a ter de sujeitar-se a quarentena.

Quanto à fronteira terrestre com Espanha, António Costa disse que, apesar da evolução positiva da pandemia nos dois países, continua fechada nos próximos 15 dias.

Dever geral de recolhimento mantém-se

O dever geral de recolhimento mantém-se, ainda que o país avance no plano de desconfinamento, recordou António Costa, que pediu contenção aos portugueses na circulação e nos contactos sociais.

"Esse dever mantém-se, as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, a contenção nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma taxa de incidência baixa, mas temos essa incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E a única forma que temos de manter esta taxa de incidência baixa é continuarmos a ter os comportamentos o mais adequados possível a esta situação", disse o primeiro-ministro.

No entanto, frisou a necessidade de se manterem as cautelas.

"Eu diria que sempre possamos ficar em casa, devemos ficar em casa, sempre que possamos diminuir os contactos sociais, devemos diminuir os contactos sociais, de forma a evitar que a pandemia volte a crescer", concluiu sobre este ponto.

Artigo atualizado às 10h40 do dia 16 de abril, depois de a Direção-Geral da Saúde ter revelado um erro nos números da situação epidemiológica relativa ao município de Beja, que ontem foi assinalado como um dos que não avançaria no plano de desconfinamento. Assim o concelho aletenjano prossegue, esta segunda-feira, para a terceira fase do plano, como a generalidade do país.

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