O primeiro-ministro começou por "reafirmar a condenação veemente" pela ação militar russa na Ucrânia. António Costa disse que na reunião do Conselho Europeu serão analisadas as sanções a Moscovo. Está também já a decorrer uma reunião para avaliar a resposta da NATO.

"Convinha ficar claro que a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia e a posição que a NATO terá — e em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas — são missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia", disse António Costa, esta manhã no Palácio de São Bento.

"Como é sabido, Portugal integra este ano as forças de reação rápida da NATO — e nesse quadro temos um conjunto de elementos que estão disponibilizados, e em prontidão a cinco dias, para, se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, serem colocados sob as ordens do comando da NATO, para a realização dessas missões de dissuasão."

Portugal agiliza emissão de vistos para ucranianos que queiram vir

Numa "palavra de confiança à comunidade ucraniana que reside em Portugal", António Costa disse também que foram dadas instruções às embaixadas da região "para serem agilizadas as emissões de vistos para quem pretenda vir para Portugal."

António Costa sublinha que os ucranianos "têm sido muito bem-vindos em Portugal e que os seus familiares, os seus amigos, os seus conhecidos que entendam que devem procurar em Portugal a segurança e o destino para dar continuidade às suas vidas são também muito bem-vindos."

Já sobre os portugueses e luso-ucranianos no país, o primeiro-ministro disse que existe "um processo de evacuação, para o caso de vir a ser necessário". Será ativado "se e quando for solicitado que assim aconteça".

Costa considera essencial diversificação das fontes de abastecimento de energia na UE

O primeiro-ministro considerou hoje prematuro fazer já uma avaliação das consequências económicas das sanções a aplicar à Rússia, mas defendeu ser essencial que a União Europeia diversifique as suas fontes de abastecimento de energia.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa sobre a crise provocada pelo ataque militar da Rússia à Ucrânia, depois de interrogado sobre as consequências económicas para Portugal.

Segundo o líder do executivo português, “em primeiro lugar, é preciso saber qual é a extensão, a duração deste conflito” entre a Rússia e a Ucrânia.

“Em segundo lugar, em função das sanções que a União Europeia hoje irá aplicar, que contramedidas serão aplicadas ou não por parte da Rússia, ou se pura e simplesmente acatará aquilo que é o seu dever de respeito pelo direito internacional. E só em função disso poderemos fazer uma avaliação integral da situação", alegou António Costa.

No entanto, logo a seguir, o primeiro-ministro assinalou que Portugal, “felizmente, é menos dependente do que outros Estados-membros da Europa em matéria energética da Rússia”. “Esperamos, aliás, que esta seja uma ocasião para que a União Europeia possa olhar para a questão da sua segurança energética numa ótica de 360 graus e perceber como é fundamental, em primeiro lugar, diversificar as fontes de abastecimento de energia à Europa”, defendeu.

António Costa considerou ainda essencial “diversificar também as energias utilizadas na Europa e, designadamente, a necessidade de acelerar o processo de descarbonização e de uma melhor utilização das energias renováveis”.

“Nesse contexto, o aumento das interconexões entre Portugal e Espanha e de Espanha com o conjunto da Europa são absolutamente decisivos para aumentar significativamente a segurança energética da Europa. E, por outro lado, a articulação de Portugal com um conjunto de países africanos que são fornecedores de energia, e também com as importações que podem vir dos Estados Unidos da América, onde temos infraestruturas para acolhimento e exportação", acrescentou.

Costa salienta importância de manter abertos canais de diálogo com a Rússia

O primeiro-ministro considerou hoje essencial que se mantenham abertos os canais de diálogo com a Rússia, acentuando que “a última coisa que se deseja” é um corte de relações diplomáticas com o regime de Moscovo.

Esta posição foi transmitida por António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter estado reunido com os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e com o chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro.

“A última coisa que se deseja é qualquer corte das relações diplomáticas e, em qualquer circunstância, os canais de diálogo devem ser mantidos em aberto”, sustentou o líder do executivo.

De acordo com o primeiro-ministro, “a grande resposta a esta crise” entre a Rússia e a Ucrânia, “deve ser mesmo a solução diplomática e não da confrontação”.

Em relação à ação militar hoje desencadeada pela Rússia no leste da Ucrânia, António Costa afirmou que a resposta de Portugal e dos seus aliados deve passar por “uma condenação veemente” e por uma “resposta militar de dissuasão para evitar a escalada deste conflito e a sua expansão aos países membros da NATO”.

“Mas devemos manter, a todos os níveis, os esforços diplomáticos para que o direito internacional seja assegurado, a integridade territorial da Ucrânia seja respeitada, as ações militares cessem e as tropas russas regressem ao seu próprio território, garantindo a paz e a segurança no conjunto da Europa", frisou o primeiro-ministro.

Perante os jornalistas, António Costa insistiu que a Rússia tem de parar o ataque, retirar as suas forças, dando espaço para que o diálogo diplomático prossiga de forma a “garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e naturalmente também na Rússia".

Sobre as propostas que o Governo levará à reunião de hoje do Conselho Superior de Defesa Nacional, convocado para as 12:00 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro não as especificou, mas deixou a seguinte nota: “Ao longo destas semanas, temos atuado sempre em articulação permanente com o Presidente da República, mantendo informado o principal partido da oposição”.

Declaração de António Costa relativa à ação militar da Rússia sobre a Ucrânia:

Muito bom dia. Em primeiro lugar, gostaria de reafirmar a condenação veemente, por parte de Portugal, da ação militar hoje desencadeada pela Rússia sobre o território ucraniano.

Nesta reunião, tivemos a oportunidade de ouvir uma informação detalhada por parte do senhor almirante Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, que será agora transmitida a sua excelência o presidente da República e, depois, ao Conselho Superior de Defesa Nacional.

Durante o dia de hoje, teremos reuniões do Conselho Europeu, onde a questão essencial será a das medidas de sanções a aplicar à Rússia na decorrência desta ação. Por outro lado, está reunido o Conselho do Atlântico Norte, ao nível de embaixadores, e que definirá qual é a medida de empenho de forças de dissuasão que a NATO adotará para proteger todos os países da NATO que estão em fronteira com a Ucrânia ou que estão no conjunto de toda uma vasta região que se estende da Islândia à Turquia.

Como é sabido, Portugal integra este ano as forças de reação rápida da NATO — e nesse quadro temos um conjunto de elementos que estão disponibilizados, e em prontidão a cinco dias, para, se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, serem colocados sob as ordens do comando da NATO, para a realização dessas missões de dissuasão.

Convinha ficar claro que a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia e a posição que a NATO terá e em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas são missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia.

Queria dar também uma palavra de confiança à comunidade ucraniana que reside em Portugal; dizer-lhes que contarão com toda a nossa solidariedade, que têm sido muito bem-vindos em Portugal e que os seus familiares, os seus amigos, os seus conhecidos que entendam que devem procurar em Portugal a segurança e o destino para dar continuidade às suas vidas são também muito bem-vindos.

Essas são, aliás, instruções que são transmitidas às nossas embaixadas, quer na Ucrânia, quer nos países vizinhos, para serem agilizadas as emissões de vistos para quem pretenda vir para Portugal.

Relativamente aos portugueses e luso-ucranianos residentes na Ucrânia, está estabelecido um processo de evacuação, para o caso de vir a ser necessário, que é do conhecimento da embaixada e a embaixada transmitirá a todos e nós ativaremos se e quando for solicitado que assim aconteça.

Obviamente, aquilo que todos desejamos é que esta ação não seja mais um passo numa escalada que tenha continuidade, mas, pelo contrário, que tal como tem sido o apelo muito veemente por parte do secretário-geral das Nações Unidas, em nome de toda a humanidade, que a Rússia pare o ataque, retire as suas forças e dê espaço para que o diálogo diplomático prossiga, de forma a garantir a paz e a segurança no conjunto da Europa e, naturalmente, também da Rússia.