"Foi uma longuíssima reunião do Conselho Europeu que tratou de diversos pontos, todos eles relativos a esta pandemia do Coronavírus", começou por dizer o primeiro-ministro português.

Quanto ao primeiro ponto da reunião, António Costa referiu a criação de uma "task force para acelerar o processo de repatriamento de cidadãos europeus dispersos pelo mundo".

"Já conseguimos assegurar o repatriamento de cerca de 640 portugueses que estavam espalhados um pouco por todo o sítio. Neste momento, estimamos que existam ainda cerca de 3 mil no estrangeiro, muitos deles dispersos".

O segundo ponto abordado foi a situação do controlo das fronteiras externas. "Decidimos prolongar as medidas de limitar ao máximo a utilização das fronteiras externas da União Europeia. Como sabem, Portugal decidiu interromper todas as ligações marítimas e aéreas para fora da UE, com a exceção dos países onde temos comunidades portuguesas significativas e também os países de língua oficial portuguesa".

No que diz respeito ao controlo das fronteiras internas, o primeiro-ministro referiu que "Portugal e Espanha são um caso exemplar ao nível europeu do modo organizado, conjunto e sem decisões unilaterais, de como fechamos as fronteiras", tendo limitado todas as passagens não sejam "a livre circulação de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços".

Na reunião do Conselho Europeu pediu-se também à Comissão Europeia que "acelere todos os procedimentos de compra do equipamento médico e de proteção europeia", uma vez que "há na União Europeia uma grande carência destes materiais".

"Todos estamos numa grande corrida para a sua aquisição", frisou, referindo posteriormente que existem também em curso 17 projetos de desenvolvimento de vacinas.

"Houve uma avaliação positiva da mobilização de verbas para apoiar os 17 projetos que estão neste momento em curso na área da investigação científica, designadamente para o desenvolvimento de vacinas de combate ao coronavírus. São 17 projetos à escala europeia - uma empresa portuguesa tem uma participação num desses projetos - e é obviamente algo muito importante para o médio prazo", acrescentou o primeiro-ministro.

No que diz respeito às consequências económicas e sociais provocadas pelo surto, António Costa referiu que há uma situação de "paralisia generalizada da economia à escala europeia", nomeadamente ao nível do emprego e do rendimento das famílias.

Neste sentido, o primeiro-ministro diz que se tentou "agir coordenadamente, tal como hoje o Governo fez ao aprovar um conjunto de medidas para apoiar as empresas, o emprego e o rendimento das famílias. "Todos temos procurado agir de uma forma coordenada à escala europeia", afirmou.

"Desse ponto de vista, foi muito importante a ação do Banco Central Europeu de forma a controlar o risco de qualquer crise de dívida soberana e que depois de um movimento inicial de especulação sobre o valor das dívidas, tem vindo a ter uma acalmia dos mercados e a uma descida acentuada da taxa de juro, ainda não para os valores normais" mas numa "boa tendência de descida que é essencial que se mantenha".

O primeiro-ministro disse ainda que nesta reunião foram tomadas duas decisões que caracterizou como "importantes", a primeira das quais referente ao "mandato que foi atribuído para que o Eurogrupo, no prazo de duas semanas, apresente ao Conselho Europeu as condições da mobilização de uma linha do Instrumento de Estabilidade Europeia, no montante global de 240 mil milhões de euros, para financiar os Estados-membros no combate à crise provocada pelo surto do novo coronavírus".

Segundo o primeiro-ministro, cada Estado-membro "pode levantar até ao limite de 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB)", servindo essa linha "para apoiar os investimentos necessários na área da saúde, designadamente para a aquisição de equipamentos, mas também para financiar medidas de apoio ao emprego, ao rendimento e à estabilização das empresas".

A segunda decisão "importante" tomada neste Conselho Europeu, de acordo com o líder do executivo, foi a de mandatar os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Conselho, Charles Michel, em articulação com as outras instituições europeias, "tendo em vista começar a preparar um programa de recuperação da economia europeia para o período pós-crise".

"Ninguém sabe ainda qual o momento zero do período pós-crise, mas é preciso começar a preparar o futuro para que, assim que a pandemia esteja controlada, possamos ir levantando as medidas de confinamento domiciliário e de paralisação da atividade económica, não se perdendo tempo no relançamento da economia", frisou o primeiro-ministro.

Questionado pelos jornalistas, Costa referiu, sobre o decidido no Conselho Europeu, que "este foi o acordo possível mas manifestamente insuficiente para aquilo que é exigível da Europa e para aquilo que a Europa tem de responder para o que é uma crise desta dimensão", frisou. "Nós não podemos continuar a discutir na base tradicional em que estamos habitualmente a discutir os problemas quando temos uma crise que tem uma dimensão muitíssimo superior a qualquer outra que tivemos até agora".

"Já se viu quando a Europa não foi capaz de dar respostas cabais, a crises como as das migrações. Nós continuamos hoje com centenas de milhares de seres humanos retidos em condições absolutamente humanas ou dentro do território da união, na fronteira ou na Turquia", reforçou.

Numa outra pergunta dos jornalistas, António Costa qualificou de "repugnante" e contrária ao espírito da União Europeia uma declaração do ministro das Finanças holandês pedindo que Espanha seja investigada por não ter capacidade orçamental para fazer face à pandemia.

“Esse discurso é repugnante no quadro de uma União Europeia. E a expressão é mesmo essa. Repugnante”, disse António Costa quando questionado sobre a declaração do ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho Europeu extraordinário de hoje.

Hoekstra afirmou, numa videoconferência com homólogos dos 27, que a Comissão Europeia devia investigar países, como Espanha, que afirmam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, apesar de a zona euro estar a crescer há sete anos consecutivos, segundo fontes europeias citadas na imprensa europeia.

Para o primeiro-ministro, a afirmação do ministro holandês “é uma absoluta inconsciência” e uma “mesquinhez recorrente” que “mina completamente aquilo que é o espírito da UE e que é uma ameaça ao futuro da UE”.

“Se a União Europeia [UE] quer sobreviver é inaceitável que qualquer responsável político, seja de que país for, possa dar um resposta dessa natureza perante uma pandemia como aquela que estamos a viver”, indignou-se António Costa.

“Se não nos respeitamos uns aos outros e se não compreendemos que, perante um desafio comum, temos de ter capacidade de responder em comum, então ninguém percebeu nada do que é a União Europeia”, frisou.

O primeiro-ministro considerou ser “boa altura” de todos na União “compreenderem que não foi a Espanha que criou o vírus” ou “que importou o vírus”, salientando que “se algum país da UE pensa que resolve o problema do vírus deixando o vírus à solta noutro país, está muito enganado”.

“Porque numa União Europeia que assenta na liberdade de circulação, de pessoas e bens, em fronteiras abertas, o vírus não conhece fronteiras”, afirmou.

Os chefes de Estado e de Governo da UE acordaram hoje uma declaração na qual “convidam” o Eurogrupo a apresentar dentro de duas semanas propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos sem precedentes causados pela pandemia de covid-19.

Ao fim de cerca de seis horas de discussões, através de videoconferência, os líderes dos 27 adotaram uma declaração conjunta que, no capítulo dedicado a como “enfrentar as consequências socioeconómicas” da pandemia, convida o fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, a apresentar propostas “dentro de duas semanas”, que “tenham em conta a natureza sem precedentes do choque de covid-19", que afeta as economias de todos os Estados-membros.

“A nossa resposta será reforçada, se necessário, com mais ações de uma forma inclusiva, à luz dos desenvolvimentos, de modo a darmos uma resposta abrangente”, lê-se na declaração do Conselho Europeu.

Em relação ao ‘esboço’ de declaração que antes circulava – e que segundo fontes diplomáticas o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, se recusou a assinar -, a alteração prende-se com o prazo dado ao Eurogrupo para avançar com propostas (agora no plural), quando a versão original solicitava aos ministros das Finanças que, em breve, aprofundassem “as especificações técnicas” da sua discussão na reunião de terça-feira.

Nessa reunião, os ministros das Finanças da zona euro privilegiaram como solução o recurso a uma linha de crédito com condicionalidades do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), solução que não agrada a um conjunto de países, entre os quais Itália, Portugal e Espanha, que, juntamente com outros países, reclamaram antes a emissão de dívida conjunta europeia (‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’).

Questionado sobre a carta que lhe foi dirigida pelos chefes de Estado e de Governo de nove Estados-membros nesse sentido, o presidente do Conselho Europeu garantiu que foram discutidas “todas as possibilidades” mas que essa discussão deve prosseguir, pois em várias questões os 27 estão em sintonia, “mas noutras” – sem precisar quais – “ainda é preciso trabalho”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 23.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, registaram-se 60 mortes, mais 17 do que na véspera (+39,5%), e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 549 novos casos em relação a quarta-feira (+18,3%).

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