“Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar”, admitiu em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

O chefe do Governo português considerou que “as declarações do doutor Mário Nogueira”, secretário-geral da Fenprof, que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que “não há acordo possível com menos de nove anos” de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram “pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema”.

António Costa pontuou, contudo, que “a esperança é a última a morrer”, e instou os sindicatos que hoje se vão encontrar com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a ‘imitarem’ a atitude do Governo, que cedeu na sua posição inicial nas negociações.

“[Espero que] tal como o Governo deu um passo importante ao avançar de uma posição, que consta do seu programa de Governo, de simplesmente se limitar ao descongelamento, e conseguiu encontrar uma solução para permitir contar 70% do tempo do módulo de progressão e chegou aos dois anos, nove meses e 18 dias, também os sindicatos possam avançar de uma forma construtiva. Caso contrário, temos a legislação”, elucidou.

O primeiro-ministro lembrou que o Governo “já tinha resolvido o problema por via legislativa”, mas que a sua proposta “não mereceu acordo” e foi “objeto de veto por parte do Presidente da República, que entendeu que, tendo em conta que o Orçamento do Estado (OE) dizia que era necessário uma nova negociação”, esta teria de se realizar.

“Ora, o OE diz duas coisas: por um lado, que devemos negociar, mas também fixou a despesa que temos disponível para poder fazer”, disse, recordando ainda que o parlamento rejeitou “expressamente uma proposta do Partido Comunista no sentido da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias” reclamados pelos sindicatos.

Nesse sentido, António Costa considerou que as declarações de Mário Centeno ao Expresso, na qual o ministro das Finanças, em comentário às negociações que decorrem com enfermeiros e professores, disse não haver “margem nenhuma para acomodar novos aumentos de despesa”, não acrescentaram “nada a não ser aquilo que é óbvio”.

“Essa é uma realidade por todos constatável As verbas que o Estado tem para gastar este ano são as verbas que o Governo foi autorizado a gastar pelo parlamento quando aprovou o OE. O OE o que é que faz? Autoriza a cobrança de receitas e fixa um limite à despesa. O limite à despesa é o que está no OE”, completou.

O primeiro-ministro referiu-se ainda às negociações em curso com os enfermeiros, que decorrem “há mais de uma semana”, sobre a proposta para responder à principal reivindicação que tinha sido apresentada pela classe para a criação de uma carreira de enfermagem com três categorias.

“O Governo agora tem de aguardar de forma a que os sindicatos se pronunciem e possamos avançar nessas negociações”, concluiu.

[Notícia atualizada às 13h25]