“Considera-se, da avaliação efetuada, que o projeto de execução e o RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução] permitem demonstrar, na generalidade, o cumprimento das disposições da DIA”, pode ler-se no Título Único Ambiental (TUA) emitido pela APA e consultado hoje pela Lusa.

Desta forma, e de acordo com esta decisão datada de segunda-feira, a APA propôs, “a emissão de decisão de conformidade ambiental, condicionada ao cumprimento dos termos e condições impostas” na TUA.

Entre essas condições está a apresentação, antes da consignação da obra, das “peças do projeto de execução relativas à afetação da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto”, já que “a afetação do imóvel em vias de classificação e a definição de medidas de minimização arquitetónica e paisagística devem ser enquadradas na elaboração do exigido Relatório Prévio”.

Este elemento “carece de análise e parecer vinculativo da administração do património cultural competente”.

Também a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Escola Primária do Cedro (da autoria de Fernando Távora), junto à nova estação de Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), que verá várias habitações demolidas na sua área, deverá ter um “projeto base relativo à recuperação arquitetónica e paisagística” do local.

O projeto deverá ser também submetido “à administração do património cultural competente”, e ser “apresentado previamente à execução de qualquer intervenção de recuperação neste local, a qual só se deve iniciar após a aprovação da mesma pela administração do património cultural”.

Também deverão ser feitos projetos de arquitetura paisagista “para todas as áreas de intervenção à superfície”, bem como “os relativos ao Campo Alegre [no Porto] e parque de estacionamento associado”, bem como de um “projeto de recuperação e integração paisagística da área de intervenção da encosta da margem sul, no âmbito da construção da Ponte sobre o Rio Douro e respetivos pilares”.

O contrato para a construção da Linha Rubi do Metro do Porto foi formalizado, sexta-feira, por mais de 379,5 milhões de euros, seguindo-se o envio para o Tribunal de Contas para obtenção de visto e posterior consignação da empreitada.

Em outubro, o conselho de administração da Metro do Porto aprovou adjudicar ao consórcio Alberto Couto Alves (ACA), FCC Construcción e Contratas y Ventas a construção da Linha Rubi, por 379,5 milhões de euros.

A Linha Rubi inclui a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro e terá um custo total de 435 milhões de euros, dos quais 299 milhões têm financiamento garantido pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e a sua construção terá de estar finalizada até meio de 2026.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.

Em Santo Ovídio, a Linha Rubi (H) ligará à linha Amarela (D), e na Casa da Música haverá ligações às linhas do tronco comum (A, B, C, E, F) e à futura Linha Rosa (G).

Haverá ainda ligação ao comboio na estação das Devesas (Vila Nova de Gaia) e na futura estação de alta velocidade em Santo Ovídio, também em Gaia.