O barómetro APAV/Intercampus sobre “Perceção da População sobre Discriminação e Crimes de Ódio”, divulgado hoje – Dia Europeu das Vítimas de Crime -, demonstra que mais de metade das pessoas inquiridas que admitiram ter sido vítimas ou conhecer quem tenha sido vítima não apresentaram queixa às autoridades competentes.

Quando a questão tinha a ver com a discriminação, a razão para a não participação às autoridades teve sobretudo a ver com o facto de a vítima não ter dado importância à situação (24%), mas houve também quem não soubesse como denunciar (5%) ou achasse que não o podia fazer (3%).

Situação idêntica quando a questão foi um crime de ódio ou uma situação de violência discriminatória, com 28% a desvalorizarem o caso, 14% a dizer que não valia a pena apresentar queixa ou 10% que não sabia como apresentar.

Em declarações aos jornalistas, a responsável pela Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV destacou a falta de informação que as pessoas em geral têm sobre como e a quem é que podem denunciar estas práticas, o que explica que muitas vezes optem por não o fazer ou fazerem-no junto das entidades erradas.

“Chamamos a atenção para a necessidade de haver mais informação e informação fidedigna sobre como é que as pessoas podem apresentar queixa e onde”, sublinhou Joana Menezes.

Deu como exemplo os casos de práticas discriminatórias no acesso a bens ou serviços, em que por vezes as pessoas dirigem-se às autoridades policiais, que não são a entidade adequada.

Por outro lado, destacou que os dados do barómetro mostram também que as pessoas tendem a desvalorizar e a achar que não vale a pena apresentar queixa numa situação de crime, o que pode estar relacionado com a falta de informação.

“As pessoas não sabem onde se dirigir e sentem que não é feita justiça e que nada acontece”, justificou.

Nesse sentido, defendeu que quem é vítima ou conhece alguém que é vítima não deve deixar de apresentar queixa por receio de não conseguir fazer prova, lembrando que essa é uma competência das autoridades.

Joana Menezes referiu igualmente que deveria haver uma recolha de dados sistemática que permitisse conhecer o fenómeno da discriminação e dos crimes de ódio em Portugal, defendendo que só conhecendo é possível combatê-lo e, posteriormente, tomar medidas relativas à punição dos agressores ou proteção das vítimas.

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