O valor anual a despender pela prestação destes cuidados de saúde será, desta forma, de quatro milhões de euros.

Todos estes valores são acrescidos de IVA.

O Ministério da Justiça refere que está em curso um processo de articulação com o Ministérios da Saúde para que “o Serviço Nacional de Saúde reúna as condições necessárias de assumir a responsabilidade pelos cuidados de saúde à população prisional e aos jovens educandos enquanto utentes, em condições de qualidade e de continuidade idênticas às que são asseguradas a todos os cidadãos" em liberdade.

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