“No âmbito da concessão de honras de Panteão Nacional a Aristides Sousa Mendes e do 136.º aniversário do seu nascimento, o grupo de trabalho entendeu que o dia 05 de Outubro [feriado nacional em que se assinala a implantação da República] seria uma boa data para fazer esta cerimónia”, referiu a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, no final de uma reunião deste órgão.

Para assinalar o aniversário de Aristides de Sousa Mendes, em 19 de julho haverá uma cerimónia no parlamento em que será entregue à Assembleia da República um busto do antigo cônsul por parte do grupo de trabalho.

O grupo de trabalho responsável por definir o processo de concessão de honras de Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes foi constituído em outubro do ano passado, contando com representantes de todos os partidos (exceto Chega) e familiares do antigo cônsul.

Este grupo de trabalho surgiu no seguimento da aprovação, em julho, de um projeto de resolução proposto pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que recomendava a homenagem do antigo cônsul Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional.

A recomendação em causa — que não tem força de lei – pretende homenagear o antigo cônsul português na forma de um túmulo sem corpo, não implicando assim a habitual trasladação para o Panteão Nacional.

Desta forma, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira propunha que o corpo continue no concelho de Carregal do Sal, terra onde nasceu e viveu Aristides de Sousa Mendes, preservando a importância cultural e económica que a presença do corpo tem no turismo da região.

Esta foi a primeira iniciativa legislativa apresentada por Joacine Moreira, em 2019, quando ainda representava o partido Livre – força que lhe retirou a confiança política em janeiro do presente ano e da qual se desvinculou.

Em 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, Aristides de Sousa Mendes, então cônsul de Portugal em Bordéus, França, emitiu vistos que salvaram milhares de pessoas do Holocausto, desobedecendo às ordens do então presidente do conselho, António de Oliveira Salazar, que liderava o governo.

No Panteão Nacional estão sepultadas figuras como os escritores Aquilino Ribeiro, Guerra Junqueiro, Almeida Garrett e Sophia de Mello Breyner Andresen, a fadista Amália Rodrigues, o futebolista Eusébio, e o marechal Humberto Delgado, ex-candidato à Presidência da República.

No panteão estão também alguns dos antigos Presidentes da República, como Sidónio Pais, Manuel de Arriaga, Óscar Carmona e Teófilo Braga.

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