Contactada pela agência Lusa sobre os anunciados reforços de verbas para o setor das artes, a presidente da direção da REDE, Tânia Guerreiro, disse que “o dinheiro não é a única questão em causa, mas sim os problemas resultantes do novo modelo que está a ser aplicado”.

Na terça-feira, a Direção-Geral das Artes divulgou, em comunicado, a repartição das verbas pelos vários concursos e áreas, na sequência de protestos dos artistas, sobretudo na área do teatro, e do anúncio do Governo de reforçar o programa em dois milhões de euros anuais, entre 2018 e 2021, tendo o primeiro-ministro anunciado na quarta-feira à noite um novo reforço, de mais 2,2 milhões.

No comunicado, a DGArtes indicava valores disponibilizados para as várias áreas do Programa de Apoio Sustentado, com exceção do concurso de apoio à dança, “uma vez que foram atribuídos 74% dos montantes elegíveis, muito superior aos demais concursos”, justificava.

Outra exceção nas regras de acesso aos novos montantes de apoio foi o circo contemporâneo e artes de rua, “uma vez que se trata de uma área nova a concurso”.

Para a REDE, esta decisão “é inaceitável”, mas, por outro lado, a entidade considera que as novas verbas “vão solucionar apenas a curto prazo, não resolvendo os problemas provocados pelo novo modelo de apoio às artes”, aprovado no ano passado, e que entrou este ano em vigor.

Questionada sobre a auscultação que a DGArtes – entidade responsável pela realização dos concursos – realizou aos agentes culturais antes da aprovação do novo modelo, incluindo os sindicatos, Tânia Guerreiro disse que a REDE foi ouvida, “mas as sugestões de alterações não foram seguidas” pela tutela.

“Não estamos a fazer uma crítica aos júris, porque eles seguem os critérios introduzidos pelo novo modelo, que não funciona”, acrescentou.

Para a presidente da direção da REDE, o que está em causa é também “a falta de uma política cultural clara”.

Sobre as falhas do novo modelo, Tânia Guerreiro apontou, entre outras, a elegibilidade de estruturas ou artistas que cumpram critérios acima dos 60 por cento, “quando nem todos têm a mesma natureza”, e também o facto de “serem beneficiados aqueles que têm uma relação com as autarquias”.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas – circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro — tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar. O ministro Luís Filipe Castro Mendes vai estar presente, na sexta-feira, num debate de atualidade, na Assembleia da República, requerido pelo CDS sobre os “problemas na área da Cultura”, regressando ao parlamento na terça-feira para a audição requerida.

Em comunicado, sindicatos e associações do setor anunciaram ações de protesto para sexta-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada, mantendo as manifestações apesar dos anúncios de reforços de verbas.