O primeiro-ministro anunciou hoje que a generalidade do país avança para a próxima fase do desconfinamento. Mas há várias exceções.

De acordo com António Costa, há quatro concelhos que, por manterem um número de casos superior a 240 casos por 100 mil habitantes, não só não vão avançar para a nova fase de desconfinamento, como terão de ter as regras mais rígidas apresentadas a 15 de março.

Esses quatro concelhos são:

  • Moura
  • Odemira
  • Portimão
  • Rio Maior

“Não basta não passarem para a fase seguinte [do desconfinamento], é necessário que recuemos para o conjunto de regras que vigoravam antes do último desconfinamento”, afirmou António Costa.

Na prática, referiu, nestes quatro concelhos, “têm de encerrar na próxima segunda-feira” ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.

Outros seis concelhos, referiu o primeiro-ministro, não avançam para a nova fase, já que têm mais de 120 casos por 100 mil habitantes. No seu caso, todavia, são mantidas as atuais regras. Esses concelhos são:

  • Alandroal
  • Albufeira
  • Carregal do Sal
  • Figueira da Foz
  • Marinha Grande
  • Penela

António Costa destacou que estas restrições “não são nem prémios nem castigos”, mas “medidas adotadas para a segurança das próprias populações” adequadas à situação da pandemia nestes territórios.

O primeiro-ministro avisou ainda que há 13 concelhos que, apesar de poderem avançar para a nova fase de desconfinamento, estão têm de ter "particular atenção" à evolução dos casos. Os 13 concelhos são:

  • Aljezur
  • Almeirim
  • Barrancos
  • Mêda
  • Miranda do Corvo
  • Miranda do Douro
  • Olhão
  • Paredes
  • Penalva do Castelo
  • Resende
  • Valongo
  • Vila Franca de Xira
  • Vila Nova de Famalicão

Em sentido contrário, houve oito concelhos que conseguiram sair da situação de "risco elevado" em que se encontravam há 15 dias e aos quais, assim, foi possível entrar nesta nova fase de desconfinamento. Estes são:

  • Borba
  • Cinfães
  • Figueiró dos Vinhos
  • Lagoa
  • Ribeira de Pena
  • Soure
  • Vila do Bispo
  • Vimioso

Para os concelhos que avançam para a nova fase de desconfinamento, vão poder contar com a abertura de:

  • Escolas (ensino secundário e superior);
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas ou 6, por mesa, em esplanadas) até às 22h00 ou 13h00 ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Apesar de haver concelhos a dar passos atrás no desconfinamento, António Costa assegurou que as escolas continuam a funcionar presencialmente e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português -, porque as “medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional”.

O plano prevê quatro fases de reabertura — duas já avançaram em 15 de março e 5 de abril —, a próxima será já em 19 de abril, e a última a 3 de maio.

Artigo atualizado às 10h40 do dia 16 de abril, depois de a Direção-Geral da Saúde ter revelado um erro nos números da situação epidemiológica relativa ao município de Beja, que ontem foi assinalado como um dos que não avançaria no plano de desconfinamento. Assim o concelho aletenjano prossegue, esta segunda-feira, para a terceira fase do plano, como a generalidade do país.