"O acolhimento das primeiras 50 crianças será assegurado pela Cruz Vermelha Portuguesa e o primeiro grupo de 25 crianças chegará na primeira quinzena de junho", disse hoje a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no decurso de uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A ministra referiu que Portugal respondeu "de forma positiva" a um apelo da Grécia para um acolhimento de 5.500 crianças, oferecendo-se para acolher "500 menores não acompanhados reconhecendo a sua especial vulnerabilidade".

"A resposta consiste num acolhimento temporário, entre três a seis meses, acautelando todo o apoio e intervenção inicial que estas crianças possam necessitar e depois um encaminhamento para uma resposta mais adequada aos seus perfis, às suas expectativas e na verdade também à idade que tenham", disse a ministra.

Confrontada com críticas da deputada do PSD Lina Lopes, que relembrou o caso dos 15 menores à guarda do Estado desaparecidos das instituições em que estavam em 2017 e que questionou sobre as medidas que vão ser tomadas para “voltar a passar pela vergonha” de termos crianças que “simplesmente desaparecem”, Mariana Vieira da Silva respondeu que o Governo “aprendeu com a experiência” com base na qual desenhou um novo programa de acolhimento.

“Desde a primeira hora desenhámos este modelo de acolhimento beneficiando desse caso que correu mal e procurando corrigir as falhas que foram identificadas. Dito isto, as estruturas de acolhimento não são prisões e não estamos disponíveis para um modelo em que as estruturas onde os jovens que já vêm de situações muito difíceis e desse sentimento de prisão vejam reproduzidos agora em Portugal um sistema de redes, de fechamento e de prisão que não estamos disponíveis para fazer”, disse a ministra.

Mariana Vieira da Silva acrescentou que o modelo desenhado em parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Administração Interna, procura “centros de resposta de reduzida dimensão, com um grande acompanhamento educativo desde a primeira hora” e que há um objetivo de receber essas crianças em pequenos grupos para que se possa “testar esse modelo”.

Referiu também que “a ideia é que elas [as crianças] não fiquem institucionalizadas o resto da sua vida” e que a resposta pode passar pelas famílias de acolhimento, sublinhando que a idade das crianças acolhidas é um fator a ter em conta.

O acompanhamento educativo está a ser trabalho com o Ministério da Educação e a ministra referiu que mesmo a telescola dá uma resposta a crianças migrantes, tendo na sua programação o Português como Língua Não Materna (PLNM), para evitar “situações de exclusão ou desigualdade face à escola”.

Sobre o PLNM adiantou ainda que foi colocada em consulta pública na terça-feira a revisão da portaria para permitir que seja integrada nas formações dadas nos centros Qualifica, passando a ser acessível a cidadãos que ainda tenham o processo de regularização em curso.

Prevê-se “a diminuição do número máximo de alunos por grupo de formação e também uma diminuição do número mínimo e uma maior flexibilidade nos horários para permitir uma melhor resposta às necessidades dos formandos”, disse a ministra aos deputados.