A medida já tinha sido divulgada pelo Governo, mas hoje o jornal Público noticiou que o executivo deu indicações, na semana passada, às escolas para avançarem com o recurso a bolsas de contratação para substituir funcionários que se ausentem por mais de 30 dias.

“Foi importante o anúncio dessa medida. Foi uma vitória da nossa associação”, começou por dizer à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), à margem da Convenção Nacional entre a ANDAEP, a Federação Nacional de Educação (FNE), a Confederação Nacional das Associações de Pais (Cofap) e Federação Nacional de Associações de Estudantes do Básico e Secundário (FNAEBS), que decorreu hoje em Santa Maria da Feira.

Segundo o dirigente, os diretores podem a partir de agora “buscar a uma lista [bolsa de recrutamento] o substituto de um funcionário” que estivesse em casa, algo que antes não acontecia e a escola ficava com um assistente a menos, classificando a medida como “um bom passo”, mas que “não chega”.

João Dias da Silva, presidente da FNE, recordou que a medida era uma “recomendação antiga” da entidade e, apesar de a ver como “positiva”, quer ver “como vai ser montada e como vai funcionar, porque não basta criar só o modelo, é preciso que seja ágil e responda às necessidades”.

“Se criamos muita burocracia e dificuldade, o processo pode não responder à s necessidades. Tem de se garantir que a substituição é feita com rapidez, seja com assistentes operacionais como professores. As escolas têm de garantir que ambos estão nas escolas e não a contabilizar insuficiências. Esta lógica de unhas rentes nas necessidades dificulta o funcionamento das escolas e impede que respondam às obrigações para com os alunos”, prosseguiu.

Por seu lado, Jorge Ascenção, presidente da Confap, saudou o “processo muito mais célere” na substituição que vinha a reclamar “há muito tempo”, referindo que há “escolas com graves problemas de [falta] de auxiliares que acompanhem os jovens fora da sala de aulas”.

“Só o facto de estarem lá ajuda os jovens. Não é uma questão de policiamento, mas de acompanhamento e observação. Há sinais detetados fora das salas que são importantes para a aprendizagem, convivência e socialização. Tem de se perceber porque existe uma taxa tão elevada de baixa médica nesta classe profissional”, afirmou, pedindo ainda “um mínimo de recursos para as escolas terem um serviço de qualidade minimamente aceitável”.

Sobre o envelhecimento da classe docente, Jorge Ascenção disse que o “Governo tem a responsabilidade de pensar na continuidade e sustentabilidade do sistema educativo” e que dentro “de um ou três anos cerca de 10 mil a 12 mil docentes vão chegar à idade da reforma”, mostrando preocupação com a forma como serão substituídos.

“É uma questão série e urgente deste novo Governo. Vamos pedir uma reunião, na segunda-feira, para resolvermos os problemas. Reconhecemos que não é um problema fácil de resolver, mas não adianta fazer de conta que não existe, porque senão não encontramos soluções. Seguramente serão encontradas na discussão entre todos os parceiros, se não for a melhor, pelo menos a possível. O que importa é que as novas gerações possam ter uma oportunidade com qualidade de futuro, que começa na educação”, sublinhou.

Também Filinto Lima revelou que vai levar o assunto ao ministro da Educação e propôs que, a partir dos 60 anos, os professores possam ter hipóteses de não dar aulas, “mas fazer outro tipo de atividades na escola, fora do contexto da sala de aula”.

“Há professores que aguentam saudavelmente a vida de docente até à idade limite, mas há professores já desgastados. Queremos que seja dada essa possibilidade a partir dos 60 anos até à idade da reforma, de optar por ter componentes letivas na sua totalidade, reduzi-las ou isentar dessa componente e realizar outras tarefas na escola, como clubes ou acompanhar professores mais jovens”, sugeriu.

Já João Dias da Silva recordou que o “envelhecimento da classe docente é uma ferida que está apontada há muito tempo por diversas entidades nacionais” e que a FNE tem alertado os vários governos, incluindo aquele em que o ex-ministro da Educação Nuno Crato (que avisou, em entrevista ao Público na semana passada, para a classe docente “muito envelhecida”) fez parte.

“Na altura em que era ministro devia ter tomado medidas para combater esse envelhecimento e não me recordo de alguma, tal como não houve até agora. Temos vindo a sublinhar o que consta nos relatórios e a necessidade de se adotar políticas de rejuvenescimento da profissão. É preciso que os mais novos queiram ser professores e os que entrem queiram ficar. As condições são tão más e degradantes que [os mais novos] abandonam a profissão”, disse Dias da Silva, referindo que também a FNE vai pedir uma reunião com o Ministério da Educação.