“Quanto a consequências sobre comunidade portuguesa residente na Venezuela, julgo que não haverá nenhumas, porque não faz sentido que haja. Os portugueses que trabalham na Venezuela e os seus descendentes são um grupo que contribui imenso para a economia e sociedade venezuelana”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros fez estas declarações durante o lançamento, em Lisboa, do Relatório da Emigração (2016), elaborado pelo Observatório da Emigração.

O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou os Estados Unidos e Portugal "de sabotarem" a importação de pernil de porco, uma tradição na ementa da quadra natalícia dos venezuelanos, que o Governo venezuelano tinha prometido distribuir entre o povo, a preços subsidiados, durante o Natal.

“Insisto Portugal é uma economia de mercado e o Governo não participa nas relações comerciais, muito menos de empresas privadas portuguesas com empresas privadas/públicas ou outras entidades de países terceiros”, declarou o ministro.

“Não há nenhuma interferência do Governo português nesta matéria, nem muito menos há qualquer embargo, boicote ou sabotagem que se possa falar”, acrescentou Santos Silva.

O ministro esclareceu que há uma plataforma bilateral com a Venezuela, como há com dezenas de outros países, em que “regularmente as partes, os Estados examinam em conjunto possibilidades, colocam questões, umas em relação ao cumprimento dos acordos e outras relativas ao cumprimento dos contratos”.

“As empresas portuguesas em causa (que exportaram a carne de porco) já fizeram chegar ontem (quarta-feira) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros a sua intenção de que as dificuldades que dizem sentir no cumprimento do contrato por parte da sua contraparte venezuelana sejam referidas, tratadas nesta plataforma”, sublinhou.

“Temos, evidentemente, toda a disponibilidade para o fazer”, declarou Santos Silva.

O ministro português sublinhou que não há qualquer questão política envolvida no caso, sublinhando ainda que a única restrição em relação à Venezuela tem a ver com as sanções aprovadas em novembro no quadro da União Europeia, mas somente uma sanção está em vigor, sobre a exportação de um determinado tipo de armamento.

Augusto Santos Silva também indicou que o embaixador português em Caracas não foi chamado pelas autoridades venezuelanas para esclarecimentos e que não houve contactos entre os dois Governos sobre este assunto.

A Venezuela vive no momento uma grave crise económica, social, política e humanitária, com falta de alimentos e medicamentos, além de manifestações que deixaram neste ano várias dezenas de mortos.

Augusto Santos Silva lembrou ainda que “a grande maioria dos emigrantes na Venezuela e seus descendentes que regressam a Portugal ou se deslocam a Portugal fazem-no para a Região Autónoma da Madeira”, a região de origem de grande parte da comunidade portuguesa e lusodescendente que vive na Venezuela.

“As últimas estimativas das autoridades regionais madeirenses, que foram apresentadas no decurso da discussão do orçamento regional na Assembleia Legislativa regional na semana passada, apontam para sete, oito mil retornos (de portugueses e suas famílias da Venezuela para Portugal)”, acrescentou.