"Ensaiaram uma jogada, que é chutar para a frente. Virar isto contra os outros, para que ninguém perceba que eles têm o orçamento de campanha mais elevado o país. Foi isto que fizeram", afirmou, em declarações à Lusa, o mandatário financeiro do PSD, Hugo Carneiro.
Após ser noticiado que a campanha de Rui Moreira às autárquicas deverá ser a mais cara do país, o movimento independente do presidente da Câmara do Porto justificou que as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, e acusou PS e PSD de suborçamentar as despesas reais.
Hoje, o deputado e mandatário financeiro da campanha de Vladimiro Feliz garante que não existe qualquer discriminação no pagamento de IVA entre movimentos independente e partidos, e explica que os partidos só tem direito restituição daquele imposto "fora das campanhas eleitorais".
"Nas campanhas eleitorais, aquilo que acontece é que, como o Estado já apoia as candidaturas em função dos resultados, com a subvenção pública, não há devolução do IVA, porque não pode haver um duplo financiamento às campanhas eleitorais", disse, reiterando que Rui Moreira tentou, com esta "manobra", "ocultar o facto de terem o orçamento mais elevado".
O responsável financeiro do partido rejeita ainda "lições" sobre execução financeira por parte do movimento independente e insta Rui Moreira a explicar onde estão os 187 mil euros que não foram gastos nas campanhas eleitorais de 2013 e 2017.
"O Dr. Rui Moreira fala sobre a execução dos partidos políticos e chama-lhe embustes, não nos revemos em nada disso. Ele devia explicar aos cidadãos como é que nas suas duas candidaturas recebeu donativos que totalizam 187 mil euros que ele não gastou e que no final da campanha transferiu sabe-se lá para onde. Ninguém sabe. Isso é que ele devia explicar", disse.
A Lusa tentou obter uma reação do Movimento sobre esta questão, mas até ao momento, sem sucesso.
Segundo Hugo Carneiro, a lei do financiamento eleitoral dos partidos tem uma "lacuna", permitindo, no caso dos independentes, ao contrário dos partidos que não podem ter lucro com as campanhas eleitorais, "enriquecerem com os donativos que arranjam".
Salientando que o PSD tem taxas de execução de orçamento iguais ou superiores a 90%, o mandatário financeiro de Vladimiro Feliz estranha que o presidente de câmara, que se candidata a um terceiro mandato, tenha a necessidade de gastar "tanto dinheiro" e "no espaço de um mês".
"O orçamento de Vladimiro Feliz no Porto é 200 mil euros e é para cumprir. E até agora não há o desvio de um cêntimo na execução", disse, em jeito de resposta ao Movimento de Rui Moreira que, na quinta-feira, acusava o partido de suborçamentar a despesa real da campanha, dando como exemplo, entre outros, o número de 'outdoors' que "inundaram a cidade".
Também na quinta-feira, num comentário na rede social Facebook, o candidato do PSD à Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, acusava o movimento de "atirar areia para os olhos dos portuenses".
"Ignorância, mentira ou soberba? Eis as novas contas à moda do Porto: estamos perante a campanha mais cara do País e com desculpas à derIVA. O IVA, quando nasce, é para todos. Confirma a própria entidade das contas. Não continuem a atirar areia aos olhos dos portuenses", pode ler-se na publicação.
Segundo os orçamentos disponibilizados quarta-feira na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" prevê gastar 316.388 euros, sendo a campanha mais cara entre todas candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações e apresentando um orçamento de mais 16 mil euros do que conta gastar Carlos Moedas, em Lisboa.
Numa reação aos dados divulgados, o movimento de Rui Moreira acusou PS e PSD de sobreorçamentar as despesas reais, assinalando que nas eleições autárquicas de 2013, os principais partidos gastaram praticamente o dobro: "o PSD gastou 542 mil euros, o PS 505 mil euros e o Movimento Independente 254 mil euros (todos os valores considerados com IVA para serem comparáveis)".
Em 2017, assinalava o Movimento, em comunicado, o PS orçamentou 360 mil euros e gastou 424 mil euros, 521 mil euros com IVA; o PSD orçamentou 350 mil euros e gastou 348 mil euros, 428 mil euros se somarmos os 23% do IVA e o Movimento orçamentou 281 mil euros e gastou 303 mil euros.
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