Segundo um comunicado do MPF, as buscas foram realizadas "a partir de um pedido de cooperação internacional” das autoridades brasileiras e “o Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu hoje cinco mandados de busca e apreensão em endereços, em Lisboa, ligados ao operador financeiro Mário Ildeu de Miranda".
“Na madrugada desta terça-feira, 25 de setembro, foi deflagrada a 54ª fase da Operação Lava Jato, a segunda etapa realizada no exterior" e em Portugal, salientam as autoridades brasileiras.
O operador financeiro Mário Ildeu de Miranda já tinha sido alvo da 51ª fase da Operação Lava Jato, realizada em maio deste ano, quando já foram emitidos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços no Brasil ligados àquele responsável.
Na ocasião, "as investigações revelaram o pagamento de propina [suborno] superior a 56,5 milhões de dólares (47,2 milhões de euros) entre os anos de 2010 e 2012. Esses valores eram relacionados à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de 825 milhões de dólares (700 milhões de euros), firmado em 2010 pela Petrobras com a Construtora Norberto Odebrecht", esclarece o Ministério Público brasileiro no comunicado hoje divulgado.
Segundo o mesmo documento, parte daqueles pagamentos por "vantagens indevidas foram realizados mediante estratégias de ocultação e dissimulação, contando com a atuação do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, e com a participação decisiva de Mário Ildeu de Miranda para que os recursos, na ordem de pelo menos 11,5 milhões de dólares (10 milhões de euros), chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários corrompidos da Petrobras”.
Quando teve início a 51.ª fase da Operação Lava Jato não foi possível o cumprimento imediato do mandado de prisão preventiva de Mário Ildeu de Miranda, porque o suspeito havia deixado o Brasil com destino a Portugal.
"Conforme se apurou, o investigado evadiu-se de sua residência portando quatro grandes malas de viagem e seus dispositivos eletrónicos”, refere o MPF.
Em maio deste ano, após essa fase, Ildeu de Miranda apresentou-se perante as autoridades brasileiras, mas “sem as malas e dispositivos pessoais que levara ao exterior".
Por isso, as buscas hoje realizadas "têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrónicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações", refere o Ministério Público brasileiro.
Mario Ildeu de Miranda pagou, entretanto, uma fiança de 10 milhões de reais (2,1 milhões de euros) e aguarda o desenrolar do processo em liberdade.
O procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e que acompanhou as buscas em Lisboa, afirma, citado no comunicado, que “a realização desta operação consolida uma nova perspetiva das investigações: vamos atrás das provas onde elas estiverem”.
Para o magistrado, “as fronteiras nacionais não impedem as investigações. Como as medidas cumpridas evidenciam, a realidade é que o Ministério Público Federal, com o auxílio de autoridades estrangeiras, hoje busca não apenas bens e valores mantidos no exterior, mas provas dos crimes cometidos no Brasil”.
A operação hoje realizada em Portugal corresponde à segunda fase internacional da Operação Lava Jato.
A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, Portugal, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior.
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