Na véspera do natal de 2017, Júlia, 19 anos, foi ter com o pai e as tias ao acampamento onde viviam. A jovem, conta o jornal Expresso, havia sido colocada por um tribunal numa instituição, depois de ser retirada de uma comunidade cigana de Aveiro. Apesar disso, diz o Ministério Público, esta “manifestou vontade de se afastar dos costumes da sua etnia” e até namorava com um rapaz não cigano.

O pai, à data detido por tráfico de droga, aproveitou uma saída precária para pedir à filha que fosse ter com ele. "Júlia" foi. Mas no dia 25 de dezembro, este já não a entregou no colégio, como estava combinado. Em vez disso, levou-a para a casa de Tomás Garcia, o patriarca desta comunidade cigana, em Aveiro.

Num dos quartos desta casa estava Pepino. Este nome é a alcunha de José Monteiro, um homem de 29 anos, também detido por tráfico de droga, com quem o pai de Júlia combinou o casamento da filha.

A jovem foi então obrigada pelo pai e familiares do noivo a entrar no quarto. A jovem recusou e começou a chorar. Ainda tentou enviar mensagens pelo telemóvel, pedindo ajuda ao namorado e a uma amiga, mas o pai inutilizou o aparelho antes de a jovem conseguir fazê-lo, adianta o jornal.

O semanário segue citando a acusação do Ministério Público: logo nesse dia, houve festa de casamento. Ouviu-se “música cigana” e, depois de dançar com Pepino, Júlia terá sido levada para casa dos pais do noivo. Lá, foi ameaçada de morte pelo próprio pai e pelos agora sogros: não podia fugir.

Depois, foi obrigada a ter relações sexuais com o homem de 29 anos, para que o casamento forçado fosse consumado.

Júlia viveu como casal com José Monteiro até ao início de janeiro do ano passado — quando o homem foi detido pela polícia por não se ter apresentado na cadeia na data prevista.

Depois disso, a jovem foi ainda obrigada, segundo a mesma fonte, a viver com os sogros durante cerca de um mês. Nesse período, trabalhou para eles, arrumando carros no estacionamento de um hospital.

A jovem foi ainda obrigada pelos sogros a visitar José Monteiro na cadeia e forçada pela sogra a dizer à instituição que não queria regressar “por livre vontade”.

A Polícia Judiciária levou a jovem de volta para a instituição a 24 de janeiro de 2018, onde a jovem contou o que lhe aconteceu, segue também o ‘Expresso’.

Nessa altura, todos os envolvidos que não estavam já a cumprir outras penas foram detidos e acusados de rapto, casamento forçado e violação — entre eles, o pai da jovem.

Segundo ‘Correio da Manhã’, Augusto Murta, advogado de quatro arguidos, descredibilizou a acusação, afirmando que “as mulheres são seres voláteis” para quem “o que é verdade hoje pode ser mentira amanhã”.

O tribunal deu hoje a acusação como parcialmente provada e condenou três dos oito arguidos no processo pelos crimes de rapto e violação, absolvendo-os do crime de casamento forçado, que não foi provado.

Segundo acórdão, citado pela agência Lusa, o relacionamento forçado entre o arguido José e a jovem, que mantinha namoro com um rapaz contra a vontade do seu pai, não configura um casamento, mas sim um "ajuntamento imposto".

O suposto marido foi, assim, condenado, em cúmulo jurídico, a oito anos de prisão pelos crimes de rapto reincidente e violação da jovem, que não consentiu as relações sexuais que existiram entre eles.

Ao pai da vítima, Agostinho Santos, o tribunal aplicou uma pena de cinco anos e seis meses de prisão efetiva pelos crimes de rapto reincidente.

Tomás Garcia, considerado "o patriarca" da comunidade onde os factos se desenvolveram, foi também condenado pelo crime de rapto reincidente com uma pena de quatro anos de prisão.

Os outros cinco arguidos, entre eles os pais de José, foram absolvidos dos crimes de rapto, casamento forçado e violação em coautoria de que estavam acusados pelo Ministério Público.

O tribunal censurou a conduta dos três arguidos, que não mostraram arrependimento, por, apesar de várias condenações judiciais, "nada ter sido capaz de os afastar da criminalidade".

[Notícia atualizada às 22:11 — acrescenta a sentença hoje proferida]

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